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Solucionar Estacionamento no Bairro de Alvalade - Lisboa

Para: Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Lisboa

Exmo. Sr. Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Lisboa,

Nos últimos anos o Bairro de Alvalade tem registado um aumento significativo de estacionamentos de automóveis e motociclos, quer de moradores, quer de visitantes.

Este bairro, criado em meados do século passado, foi planeado com avenidas largas e espaçosas, mas com prédios sem garagens, totalmente desadequado à realidade actual da cidade.

Se é verdade que nos últimos anos foram criados lugares de estacionamento pela E.M.E.L., alguns dos quais para moradores, estes são claramente insuficientes, até porque não têm qualquer fiscalização a partir das 18h. Hoje é frequente encontrar carros estacionados em cima dos passeios, não permitindo a passagem de peões, cadeiras de rodas ou de bebés (ex. Rua Alexandre Rey Colaço ou Rotunda do Largo Frei Heitor Pinto), carros em 2ª fila (Av. da Igreja e arredores), carros em passadeiras (por todo o bairro) ou a ocupar abusivamente lugares reservados a deficientes. Da polícia Municipal ou da E.M.E.L, pouco ou nada se vê de fiscalização para penalizar os infractores das situações acima identificadas.
Este problema afecta significativamente a qualidade de vida dos moradores do bairro, mas também de quem o visita e quer passar algum tempo a usufruir do muito que este hoje tem para oferecer.

Da nossa análise, são várias as razões para este problema ter surgido e agravado significativamente nos últimos anos, dos quais destacamos:
1. Crescimento exponencial das actividades desenvolvidas no Parque de Jogos 1º de Maio (propriedade do I.N.A.T.E.L.), durante a semana até às 24h e aos fins de semana. Pese a grande utilidade que os moradores do bairro reconhecem ao Parque de Jogos, onde alguns também praticam a sua actividade desportiva ou usufruem dos seus espaços verdes, ao longo dos anos o INATEL nunca se mostrou interessado em promover estacionamento privativo no interior das suas instalações, nomeadamente em subterrâneo, apesar de todas as manifestações e solicitações dos moradores nesse sentido. Ou seja, a utilização massiva das instalações do parque ocorre em simultâneo com os períodos em que os moradores se deslocam para o bairro ou já se encontram nas suas casas (fim-de-semana), tornando caótica a procura de lugar de estacionamento e dificultando a mobilidade dos moradores nos passeios e ruas do bairro. Esta disputa pelos lugares de estacionamento entre utilizadores do INATEL e moradores tem inclusivamente promovido situações de conflito verbal e por vezes físico;
2. Rejuvenescimento dos moradores do bairro, representando mais pessoas, com mais do que um carro por habitação;
3. Renovação e aumento do comércio e serviços oferecido no bairro, que não foi acompanhado por soluções para os seus visitantes estacionarem de forma cómoda, sem afectar a vida do bairro e os seus equipamentos.

Com este enquadramento, vêm os moradores do Bairro de Alvalade, signatários da presente petição solicitar que a Câmara Municipal de Lisboa encontre uma solução para o problema identificado.
Estamos disponíveis para trabalhar em soluções que sejam do agrado da maioria e não prejudiquem a vida e vivência no bairro, de moradores e visitantes.
Pensamos que as soluções poderão passar por:
- permitir o estacionamento livre (regulado) adjacente aos passeios periféricos ao parque de jogos e reservar os estacionamentos do outro lado da rua para moradores;
- alterar o trânsito de algumas ruas criando sentidos únicos aumentado o parque disponível para estacionamento;
- promover a criação de um silo de estacionamento no Parque de Jogos, à semelhança do que existe em outros equipamentos da Cidade como o Ginásio Clube Português ou o Clube Nacional de Natação.
- aumentar o horário de pagamento dos lugares concessionados à EMEL, em horas e dias da semana (ex. sábado) e com isso sugerir aos seus visitantes que se desloquem ao mesmo através das diversas soluções de transportes públicos ou multi-modais que a cidade já oferece.
Acrescente-se que esta ou outras soluções só terão efeitos práticos se devidamente fiscalizadas pelas autoridades competentes (polícia municipal, E.M.E.L. ou outras).
A solução apresentada também será certamente dissuasora da utilização diária dos veículos particulares, contribuindo para a redução de veículos em circulação e, consequentemente, da poluição associada.
Agradecemos a atenção dispensada a esta petição, na esperança que mereça a melhor atenção por parte da Assembleia Municipal de Lisboa, de acordo com o disposto no Artº. 70 do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa.

Melhores Cumprimentos,

Os signatários




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