Apoio ao registo da MagniFinance como prestador de Serviço de Informação sobre Contas
Para: Banco de Portugal
Esta petição tem como objetivo trazer maior visibilidade à relevância que a aprovação do pedido de registo como prestador de serviço de informação sobre contas da MagniFinance junto do Banco de Portugal tem para a MagniFinance e o seus clientes.
Desde 2015, altura em que a MagniFinance começou, que fomos pioneiros em Portugal ao incluir uma funcionalidade de sincronização automática de contas bancárias numa plataforma de gestão financeira para pequenas e médias empresas. A entrada de nova legislação (PSD2) veio trazer um novo enquadramento legal a esta funcionalidade a nível Europeu e passou a ser obrigatório obter uma certificação específica para continuar a disponibilizá-la. Ficou incumbido a uma autoridade nacional de cada país analisar os pedidos de registos das empresas que pretendem prestar este serviço, em Portugal essa autoridade é o Banco de Portugal.
Apesar de termos já termos feito a entrega da documentação e nos ter sido dada a expectativa que iria ser tomado em consideração o contexto do nosso pedido, até agora ainda não obtivemos qualquer resposta aos pedidos de celeridade ou previsão de conclusão do processo por parte do Banco de Portugal e com a entrada em vigor do PSD2, a funcionalidade precisou ser temporariamente suspensa até que o processo de registo seja finalizado.
É importante referir que, em outros países da europa, existem já empresas que conseguiram o registo para atuar como prestador de serviço de informação sobre contas, e em Portugal nenhuma foi capaz de o conseguir até à presente data. A MagniFinance, tem feito grande esforço para continuamente se adaptar e agilizar o cumprimentos dos requisitos presentes na legislação, mas como qualquer outro negócio moderno, precisa de transparência e respostas mais rápidas naquilo em que depende das estruturas oficiais para poder continuar a providenciar um serviço de qualidade e especialmente se pretende competir nos mercados internacionais.
Tendo em consideração o mencionado, pedimos ao Banco de Portugal que seja o mais rápido possível a providenciar o registo à MagniFinance para atuar como prestador de serviços de informação sobre contas, para que este bloqueio à funcionalidade de sincronização automática de contas bancárias seja levantado.
Portugal, 14 de Outubro de 2019
