Remoção de cartazes eleitorais
Para: Exmo Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmo Senhor Presidente da República
Exmos senhores
Com esta petição, pretende-se que se legisle para a remoção de propaganda eleitoral, num prazo máximo de 22 dias úteis após as eleições.
Durante as diversas campanhas eleitorais que decorrem no nosso país, os partidos políticos são ágeis em colocar propaganda eleitoral que serve para apresentar os seus ideais e pontos fortes dos seus programas.
A grande maioria dessa propaganda fica esquecida durante tempo indeterminado.
Propomos que seja criada legislação que obrigue os partidos a informar as freguesias da localização da propaganda que será colocada durante a campanha e que façam a remoção da mesma num prazo máximo de 22 dias úteis após o acto eleitoral.
Acreditamos que seja uma medida bastante útil para as nossas ruas, para a diminuição da poluição visual a que estamos sujeitos fora de prazo das campanhas.
