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Pela Construção de um NOVO PARQUE URBANO na Baixa da Banheira, Moita

Para: Presidente da Câmara Municipal da Moita, Vereadores da Câmara Municipal da Moita, Presidente da Assembleia Municipal da Moita, Membros da Assembleia Municipal da Moita, Presidente da União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira

Ex.mo Presidente da Câmara Municipal da Moita
Ex.mos Vereadores da Câmara da Moita
Ex.mo Presidente da Assembleia Municipal da Moita,
Ex.mos Membros da Assembleia Municipal da Moita e
Ex.mo Presidente da União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira,

A população da Baixa da Banheira solicita que seja criado um novo parque urbano na Zona Sul da Vila, de modo a que possa satisfazer as necessidades de lazer, convívio e práticas desportivas, tanto dos moradores como dos restantes habitantes. Serve esta presente petição para demonstrar a vontade da população perante o projeto abaixo apresentado e que a mesma possa ser tida em consideração, com base na vontade da população.

CONTEXTO:
A Zona Sul da Baixa da Banheira tem há vários anos a urgente necessidade de ter um parque urbano que possa satisfazer as necessidades dos moradores, estudantes da área envolvente e restantes habitantes da vila.

Os parques existentes na Baixa da Banheira estão muito deslocados da Baixa da Serra (Zona Sul) impossibilitando que muitos dos moradores de mobilidade reduzida, por questões de horários de trabalho, entre outras situações, possam usufruir com as suas famílias e amigos do convívio em espaços verdes, promovendo as atividades de lazer, práticas desportivas e até promovendo a economia local com o aproveitamento de um novo parque para a criação de mais comércio local.

PROBLEMAS:
O terreno situado junto ao Pavilhão Desportivo da Escola Mouzinho da Silveira, situado entre a Rua Soeiro Pereira Gomes e a Avenida Liberdade, desde a relocalização da antiga Escola Mouzinho da Silveira tem sofrido desgaste com o passar dos anos (décadas) e com a falta de uso do espaço, tornando-se aos poucos num local abandonado, para estacionamento de camiões e para os animais domésticos fazerem as suas necessidades sem qualquer tipo de cuidados para com o bem-estar e saúde pública.

Alguns dos problemas identificados no terreno:
- Campo desportivo com o piso em elevado estado de degradação e com falta de redes de proteção, impedindo o correto uso para práticas desportivas e colocando em risco a segurança de crianças, jovens e adultos que frequentemente usufruem do espaço. Este espaço é utilizado por um clube desportivo local, O Clube de Futebol “ Os Barulhentos”, que existe desde 17 de Junho de 1990 e desde a data da sua criação o campo desportivo não tem sofrido alterações aos problemas mencionados;

- Espaço amblo e com possibilidade de haver mais estacionamento para moradores mas é, até à data, um espaço de terra batida usado para estacionamento de camiões, impossibilitando que os moradores utilizem o mesmo;

- Terreno pouco cuidado e que é alvo constante de poluição;

- O terreno não oferece condições de segurança às crianças/estudantes por falta de iluminação, fazendo parte do percurso habitual dos estudantes entre a Escola Mouzinho da Silveira e o respetivo pavilhão desportivo, localizado fora da escola e no terreno mencionado, para a prática das aulas de Educação Física;

- A inexistência de um parque urbano na área implica que centenas de moradores, trabalhadores e as suas famílias se desloquem a grandes distâncias para irem ao encontro de espaços verdes na Vila. Muitos, por pouco tempo disponível e incompatibilidade de horários, outros por terem mobilidade reduzida ou condicionada, vêm-se a não usufruir do seu direito de terem espaços públicos para a prática de lazer e convívio;

- A inexistência de um parque infantil implica, pelas mesmas razões mencionadas no ponto anterior, que muitos moradores e trabalhadores não possam usufruir com as suas famílias de um espaço com as devidas condições;

- A inexistência de um parque para animais, de modo a que possam usufruir de equipamentos adaptados e fazerem as suas necessidades, não comprometendo a qualidade do espaço e saúde pública;

- A inexistência de espaços de Street Workout e outros Equipamentos desportivos na área envolvente.

OUTRAS CONSIDERAÇÕES:
O Exmo. Presidente da Câmara Municipal da Moita, aquando questionado sobre os fins para o terreno em questão, informou que haveria um projeto para a construção de um Centro de Dia para uma associação de solidariedade social. Referindo também que esta informação tem sido dada há 2 anos e até ao momento nada foi feito nesse sentido. No entanto, até ao momento e pelas informações que dispomos, nenhum contrato foi assinado a fim de formalizado a cedência do espaço, pelo qual invalida qualquer tipo de proposta.

Para a construção do Centro de Dia mencionado pelo Exmo. Presidente da Câmara Municipal da Moita, consideramos que o terreno identificado nesta proposta não é o indicado por se encontrar junto a um Lar já existente e em funcionamento, o Lar São José Operário. Também por se encontrar num terreno onde existe um Pavilhão Desportivo que funciona durante dia e noite, achamos que não seria o local indicado para a construção de tal equipamento. Mas, acima de tudo, a vontade expressa da população banheirense é da criação de um novo parque e não de um centro de dia. Como tal, apresentamos também a proposta do respetivo equipamento ser projetado para o terreno de propriedade municipal, junto à Escola D.João I, que se encontra há vários anos também sem utilização.

O Plano Diretor Municipal (PDM) prevê que no terreno indicado nesta proposta seja utilizado para Espaços de Equipamentos Coletivos e, à semelhança do Parque das Laranjeiras na Baixa da Banheira, o mesmo também está identificado com as mesmas características no PDM. Referindo também que o PDM limita a construção de edifícios mas não proíbe a construção de espaços verdes públicos e, como tal, não existe nenhum motivo que impeça a construção de um parque urbano neste terreno.

SOLUÇÃO:
A criação de um novo Parque Urbano no terreno identificado iria resolver todos os problemas acima mencionados, promovendo o desenvolvimento da Vila e Concelho, dando o exemplo da boa gestão municipal e ordenamento do território, promovendo também a economia local com o aproveitamento do espaço para a criação de novos estabelecimentos locais e aumentando a frequência dos já existentes.

Através do vídeo e imagens anexadas nesta petição poderão assistir à apresentação do projeto e todo o seu potencial com o objetivo que possam analisar a respetiva proposta, trabalhá-la junto da população, dispondo também que qualquer força política local possa utilizar e apresentar este projeto e proposta a fim de ser levado a reuniões de Câmara e Assembleias Municipais para ser debatido e colocadas propostas para votação.

Atendendo a que uma das principais funções da autarquia é a promoção de estilos de vida saudável, tendo competências e a obrigação de criar dinâmicas e estruturas que promovam a prática
desportiva junto aos locais de habitação, para uso quotidiano da população, os abaixo
assinados solicitam a V. Exas., com a maior brevidade possível a devida consideração para
com a população e respetivas preocupações, que são extensivas a todos os habitantes da freguesia.

Com os melhores cumprimentos,
Daniel Demétrio e Rafael Moisés (autores do projeto e petição)



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