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Manifestação de preferências do concurso docente alterável durante o ano letivo

Para: Ministério da Educação

Pretende-se com esta petição abolir a rigidez da manifestação de preferências do concurso nacional de docentes na medida em que as preferências indicadas pelos docentes no mês de julho do ano letivo anterior poderão não ser compatíveis com alterações de disponibilidade para prestação de serviços docentes no decorrer do ano letivo a que se destinam.
Deste modo, face à evolução tecnológica, sobretudo no poder de computação e respetivos algoritmos de atribuição de colocações, não se justifica que após a contratação inicial, em que o peso informático desce progressivamente face ao menor número de candidatos em bolsa, a alteração de preferências não possa ser uma realidade.
A possibilidade de alteração de preferências em concurso permitiria aumentar/reduzir o leque geográfico de disponibilidade dos docentes o que agilizaria o processo de colocação no que diz respeito à aceitação de horários, visto uma das principais causas de rejeição de colocação se prender com o elevado desfasamento cronológico entre a manifestação de preferências e a efetiva colocação, o que potencia disparidades entre a anterior disponibilidade do docente e a atual.

Em resumo, pretende-se com esta petição solicitar a alteração ao mecanismo atual do concurso de docentes permitindo ao longo do ano letivo o reajustamento da manifestação de preferências de candidatura que culminarão no benefício dos docentes, escolas e alunos face à consequente redução da não aceitação de horários e consequente redução do período sem professor por parte dos alunos.

Reforça-se que esta reestruturação não prejudicaria nenhum dos intervenientes atuais permitindo, pelo contrário, agilizar todo o processo de colocação de professores, sugerindo-se a introdução desta opção tão breve quanto possível, mediante a capacidade do sistema o informático.



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