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Alteração da forma de concurso do Programa Simplificado Dgartes

Para: Director da Direcção Geral das Artes - Dgartes

Reabriram dia 1 de Julho, as candidaturas para o programa de Apoios a Projectos, procedimento simplificado, para as modalidades de circulação nacional, edição, formação, internacionalização e investigação, da Direcção Geral das Artes. Com um montante máximo de apoio de cinco mil euros por projecto e mínimo de quinhentos euros, esse programa pretende apoiar projectos de pequena dimensão utilizando uma fórmula menos burocrática. Contudo o procedimento do concurso assenta num processo matemático, ou seja à medida que as candidaturas são submetidas e os seus respectivos montantes solicitados, é subtraído esse valor ao montante total disponível. Quer isso dizer que, mesmo antes de qualquer avaliação prévia, a apresentação de candidaturas termina quando termina o montante disponível.

Nesse sentido esse concurso transformou-se numa corrida de velocidade. As candidaturas estiveram abertas no dia 1 de Julho por apenas meia dúzia de segundos, ficando de imediato indisponíveis porque "a verba do concurso foi esgotada". De facto é absurdo mas este concurso esteve aberto durante poucos segundos não permitindo a muitos candidatos concorrerem. Este não é um processo democrático porque não possibilita sequer o mais elementar direito de submissão de uma proposta que é o que se espera de um simples concurso.

Vimos por este meio requerer a alteração desta forma de concurso, de modo a permitir que os candidatos disponham de um período mais longo para submeterem as candidaturas em que trabalham, reflectem e estruturam por longas semanas. É o mais elementar tratamento que se pede a um organismo que promove e apoia as artes e os artistas em Portugal.

Subscritores,
Isabel Mões, actriz
IFICT - Instituto de Formação, Investigação e Criação Teatral
Luzia Paramés, actriz

  1. Actualização #1 Encerramento

    Criado em quarta-feira, 7 de Agosto de 2019

    A petição foi enviada para o Director Geral das Artes, Drº Américo Rodrigues no dia 29 de Agosto de 2019.




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