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Auditoria Forense à Fundação Amália Rodrigues

Para: Presidente da Assembleia da Republica

Exmo Sr. Presidente da Assembleia da República

A Fundação Amália Rodrigues foi criada por Amália Rodrigues com disposições testamentárias que passariam pela distribuição dos rendimentos da Fundação, pela Casa do Artista, pelo Posto de Enfermagem do Brejão e pelos pobres e carenciados.
No entanto verificamos que, decorridos todos estes anos após a sua morte, nada do que Amália escreveu no testamento está a ser cumprido.sob o pretexto de que a Fundação não tem tido lucros para distribuir
A Casa do Artista nunca recebeu valor nenhum dos lucros da Fundação e, mesmo tendo recebido, foi por ordem do Tribunal.
Mas a Fundação pouco, ou nada, tem feito para o cumprimento da finalidade com que Amália Rodrigues a criou, sob o pretexto de que a Fundação não tem tido lucros para distribuir.
Amália Rodrigues é a artista portuguesa mais célebre de sempre, a sua vida sempre se pautou por uma ética irrepreensível e de uma honestidade a toda a prova, e não merece, pelo que foi, é, e representa, nenhuma sorte de aproveitamentos e dislates, da parte de uma fundação com o seu nome, que deveria em primeiro lugar, velar pela sua memória artística, cultural e pessoal.
A Fundação é gerida de forma arbitrária, com laivos absolutistas, contrários a uma gestão transparente e atenta
Com efeito, as contas da Fundação revelam que os prejuízos acumulados montam, até finais de 2018, a mais de 475 mil euros. Ou seja, os seus gestores não têm sabido rentabilizar o património legado por Amália e nada têm feito que honre a memória da Fundadora. Tem sido gerida na base do "quero, posso, mando" do Presidente, Dr. João Aguiar, sucessor do pai, e sem visão. Quanto à perpetuação do nome e da arte de Amália, limita-se às iniciativas que vêm dos outros, desde que paguem uma contribuição! A vertente cultural bem como a dignificação da memória de Amália passa-lhes ao lado.

Foi concedido à Fundação o Estatuto de Utilidade Pública (DL nº. 460/77, de 7 de Novembro) que o Presidente auto nomeado, Dr. Amadeu Aguiar tanto reclamava a fim de poder "desbloquear" o dinheiro deixado por Amália e desenvolver as atividades da Fundação para cumprir as vontades testamentárias da Fundadora. Porém, depois de obtido o referido Estatuto de Utilidade Pública, as atividades desenvolvidas continuaram a ser mesquinhas e os prejuízos a acumularem-se.

Na Relação de Bens apresentada pelo o referido auto-nomeado Presidente, Dr. Amadeu Aguiar, quanto a dinheiros consta, apenas, o Depósito no Barclays de 150 000 contos (o equivalente a pouco mais de 748 mil euros).
Porém, em 2009, consta nas contas da Fundação um Depósito a Prazo de 1 925 000 euros! E nunca a Fundação revelou que dispunha de mais aquele dinheiro e para que tem servido.

A substituição dos vogais do Conselho de Administração presidido pelo Presidente Dr. João Aguiar tem-se sucedido a um ritmo alucinante. Alguns nem "aquecem" o lugar, com exceção do Dr. Holbeche Fino (oriundo de um Banco) que permaneceu incólume, desde o início da Fundação! A que se deverá tanta instabilidade?!

Existem muitas dúvidas sobre a qualidade da gestão que tem sido feita na Fundação e, sobretudo, dos presidentes auto-nomeados, além de que nada tem sido feito de notável para fazer perpetuar e divulgar o nome de Amália, sua fundadora, um ícone de Portugal. Há que pedir responsabilidades e responsabilizar...

Nós, Amalianos, entendemos que chegou a altura de travar toda esta escalada de beliscar o nome e a memória de Amália.
Assim, vimos solicitar uma auditoria forense às contas da Fundação Amália Rodrigues, desde o início da sua atividade, com as consequências que forem devidas.

Solicitamos, ainda, e porque temos assinaturas suficientes para isso, que o assunto seja debatido em plenário na Assembleia da República.

Com os respeitosos cumprimentos
  1. Actualização #1 Encerramento

    Criado em domingo, 14 de Julho de 2019

    O texto da petição era algo confuso.




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