COM OS CIDADÃOS - LISBOA CAPITAL VERDE EUROPEIA 2020
Para: Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. Fernando Medina
PETIÇÃO
COM OS CIDADÃOS - LISBOA CAPITAL VERDE EUROPEIA 2020
A importância das árvores nas cidades é inequívoca. Cabe aos responsáveis pela gestão do espaço público fazer uma escolha acertada dos exemplares e dos locais onde são plantados. Também a manutenção do arvoredo deve ser atempada e adequadamente efetuada de modo a assegurar o bom estado fitossanitário das árvores, promover um desenvolvimento compatível com o espaço onde se encontram e garantir a segurança de pessoas e bens.
Exmo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. Fernando Medina
. Face a algumas intervenções – cortes, podas, plantações fora do tempo, ausência de manutenção e rega, etc. - que têm vindo a ser realizadas no arvoredo da cidade de Lisboa (e por todo o país) e que se traduzem na morte sistemática de árvores e arbustos, muitos centenários e outros recém plantados;
. Face à criação de novos espaços que se pretendem ser de encontro e convívio – largos, praças, etc. – mas que, muitas vezes, resultam áridos sem sombras nem bancos, contrariando o objectivo para o qual foram criados;
. Face à escolha inadequada de espécies que provoca, por vezes, uma “reacção anti-árvore” por parte da população (árvores que deixam cair substâncias que mancham os carros em zonas de estacionamento; árvores que lançam sementes para o ar junto de habitações, etc.);
. Face ainda à alteração e mesmo destruição de jardins históricos estabilizados, designadamente do parque do Palacete Mendonça, do jardim do Palácio dos Marqueses de Rio Maior, da Quinta das Águias, etc.;
. Finalmente, face à existência de Regulamentos que não são aplicados nem cumpridos, como é o caso do Regulamento Municipal do Arvoredo de Lisboa, e a reiterada falta de cumprimento do PDM, no que diz respeito aos logradouros,
pese embora este problema dever ser encarado numa perspetiva nacional e a legislação, a ser produzida, ter essa amplitude,
Os signatários propõem, desde já, para a cidade de Lisboa:
1 A realização de um Plano Verde Anual que contemple, nomeadamente, a criação de novos espaços verdes, as intervenções no arvoredo para toda a cidade de Lisboa e a apresentação desse Plano Verde Anual à população – em reuniões de Câmara / de Freguesia / etc.
No âmbito do Plano Verde Anual, as intervenções no património arbóreo da cidade de Lisboa devem ser sempre preparadas e acompanhadas por técnicos superiores com formação específica, devidamente credenciados. Estes técnicos terão forçosamente que acompanhar as acções no terreno, não podendo delegar nos operacionais a tomada de decisão (como acontece actualmente);
2 Acções de sensibilização, nas escolas e junto da população em geral, dando especial enfoque aos efeitos positivos que as árvores têm no meio urbano, no âmbito de uma estratégia de combate às alterações climáticas.
Em articulação com as Juntas de Freguesia e associações locais, propõe-se a criação de um projecto “Cuidador/Guardião do Jardim” dirigido a toda a população. No caso da população mais idosa, este projecto promove o envelhecimento activo.
3 Classificação das espécies arbóreas como de Interesse Municipal que aguardam despacho na CML há vários anos e aprovação de um modelo de placa identificadora para as Árvores Classificadas de Interesse Público na cidade de Lisboa;
4 Dinamização da Escola de Jardinagem da CML para que jardineiros municipais possam vir a substituir, progressivamente, os de empresas privadas. Divulgação dos cursos livres de jardinagem para a população em geral.
Senhor Presidente Fernando Medina,
Lisboa será verdadeiramente uma CAPITAL VERDE EUROPEIA 2020, mais ecológica, sustentável e apetecível, se contribuir para a redução da poluição ao apostar na produção de produtos hortícolas, para consumo interno, dentro da sua área concelhia.
O Município - com o auxílio e apoio de Cidadãos e de entidades privadas - deverá reclamar para si o dever e o direito de contribuir para abastecer mercados, estabelecimentos de comércio local e mesmo grandes superfícies, com produção local de parte dos produtos hortícolas e seus derivados que a cidade consome.
Os grandes espaços devolutos, expectantes, ainda existentes na cidade, em particular na freguesia de Marvila e envolventes, deverão retomar a sua função ancestral – pelo menos desde o período romano - investindo o Município na criação de amplos espaços verdes, intercalando parques florestais de recreio com hortas e quintas urbanas onde estas já existiram.
LISBOA CAPITAL VERDE EUROPEIA 2020? Sim, com o empenho do Município e o envolvimento de todos os Cidadãos!
P´la
Comissão de Moradores do Bairro Azul
Ana Alves de Sousa / Miguel Rodrigues
Lisboa, 15 de Maio de 2019
