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Reconhecimento do Queratocone (Ceratocone), como deficiência visual

Para: Presidente da República, Assembleia da República, Primeiro Ministro, Ministro da Saúde

Exmo.s Srs.,

destinatários da petição, respectivos signatários e a todos os interessados.

Esta petição propõe o reconhecimento do portador de queratocone como deficiente visual, possibilitando a criação de campanhas de informação, inclusão, tratamento e acompanhamento clínico pelo Estado, garantido direitos a estes cidadãos.

O queratocone é uma doença do olho que resulta numa alteração progressiva do formato da córnea. Esta alteração pode causar no doente, entre outras, visão desfocada, visão dupla, miopia, astigmatismo e fotossensibilidade. Geralmente afecta os dois olhos. Nos casos mais graves pode ser observada na córnea uma cicatriz ou um círculo pigmentado.

A prevalência de queratocone é de cerca de 54,5 casos por cada 100.000 habitantes (dados CUF) e não há qualquer política pública voltada para estes cidadãos. A doença reduz muito a qualidade de vida, os tratamentos são caros e não são totalmente eficazes, é necessário que essa categoria de pessoas passe a ser reconhecida pelas suas dificuldades, possibilitando garantias e direitos fundamentais a estes.

9 de Maio de 2019
Na expectativa de uma atenção de V.Exas s/ este assunto,
Atentamente



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