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Portugal 100% digital - Pelo acesso universal a redes de comunicações e internet em todo o território nacional

Para: Cidadãos

No ano em que se comemoram os 45 anos do 25 de Abril o País continua a diferentes velocidades, apesar de todo o desenvolvimento que a Democracia permitiu.

Nos serviços e equipamentos básicos, conseguimos cobertura universal na energia elétrica, menos ampla na água e saneamento e temos uma extensa rede rodoviária, apesar de persistirem lacunas em alguns equipamentos.

Mas persiste um constrangimento grave nas infraestruturas de um país que se quer moderno, coeso e preparado para os desafios atuais: a grande assimetria na cobertura de redes de telecomunicações. Num momento em que se aproxima a implementação das redes de telecomunicações de quinta geração - o 5G - há lacunas na cobertura de fibra ótica e de rede móvel (GSM) que contribuem para a desertificação de partes importantes do território.

Este grave problema faz com que mais de um terço do país ainda seja um enorme “buraco negro” que só se resolve com uma política pública do Estado que, associando-se aos operadores privados, permita criar uma rede única, partilhada, que proporcione a cobertura de 100% do território nacional, permitindo a fixação de pessoas e empresas em todas as áreas, designadamente as rurais, em condições de desenvolvimento semelhantes às áreas urbanas e do litoral.

O desenvolvimento das redes de telecomunicações nas últimas décadas é um fator de coesão social e económica, esbatendo o impacto de distâncias físicas e democratizando o acesso a comunicação, conhecimento, cultura, comércio e outras atividades económicas a pessoas e empresas que, de outra forma, deles estariam afastados.

Assim, as cidadãs e cidadãos subscritores desta petição, apelam para que o Governo, concertadamente com os operadores instalados, assuma o desígnio de, em três anos, criar uma infraestrutura única, partilhada, de fibra ótica e GSM com idêntica qualidade e fiabilidade em todo o território nacional.



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