Petição a favor da inclusão das TNC - Terapêuticas Não Convencionais, no SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
Para: Presidente da Assembleia da República; Primeiro Ministro; Ministro da Saúde
PELO DIREITO À IGUALDADE DE ESCOLHA DO MÉTODO COM QUE QUERO TRATAR A MINHA SAÚDE.
Eu abaixo assinado exijo que as TNC, realizadas por profissionais habilitados ao exercício pelas Leis n.º 45/2003 e n.º 71/2013, que são hoje reconhecidas pela Lei Portuguesa, como profissões de saúde e de ensino superior, sejam introduzidas no SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE.
“Acupunctura; Medicina Tradicional Chinesa; Fitoterapia; Osteopatia; Naturopatia; Homeopatia e Quiropraxia, são as TNC legalizadas como profissões de saúde e de ensino superior em Portugal.
