Demissão da presidente Maria das Dores Meira
Para: Setubalenses
Os cidadãos abaixo assinados, vêm ao abrigo do disposto no artigo 52º, nº 1 da
Constituição da República Portuguesa e dos artigos 1º e ss. da Lei nº 43/90, de 10 de
agosto, alterada pela Lei 6/93, de 1 de março, pela Lei 15/2003, de 4 de junho e pela
Lei 45/2007, de 24 de agosto, e do artigo 51º do Regimento da Assembleia Municipal
de Setúbal, que consagram o Exercício do Direito de Petição, solicitar a V. Ex.ª a
apreciação da presente petição pública para destituição da dra. Maria das Dores Meira
do cargo de Presidente de Câmara de Setúbal.
Exmo Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Setúbal
Considerando que:
A presidente da câmara de Setúbal, Maria da Dores Meira, tem ganho as eleições em
Setúbal desde 2009 apesar de ter assumido o cargo em 2006 com a saída de Carlos
Sousa, estando em Setúbal há 13 anos.
Ao longo destes 13 anos de governação, Maria das Dores Meira, deu nos como
presente:
1º A taxa de IMI mais alta;
2º Criação de novas taxas;
3º Não criação de IMI Familiar;
4º Aumento do tempo para pagamento de dividas a fornecedores e consequente
aumento do passivo da autarquia;
5º Colocação de Parqueamento Pago na Praia da Figueirinha;
6º Restrições de acesso às praias da Arrábida, dificultando o acesso às praias à
população, prejudicando assim, as camadas mais vulneráveis, como as crianças,
jovens e idosos;
7º Colocação de painéis evocativos a Álvaro Cunhal, onde gastou uma verba
considerável do erário público;
8º Anunciados Investimentos de diversa ordem que nunca passaram do papel desde
2013, (hotéis, casinos, marina, terminal 7), entre outras obras anunciadas que
serviram apenas como mera propaganda campanha eleitoral, enganado assim os
setubalenses;
9º Parqueamento pago em zonas habitacionais (1 carro 10€ - 2 carros 70€ 3 carros
150€);
A cidade de Setúbal e os setubalenses, necessitam de saneamento básico, melhores
arruamentos, de melhor tratamento do lixo.
De mais e melhor habitação social. De mais cuidados de saúde, apostando na criação
em colaboração com o Ministério da Saúde de mais Centros de Saúde, em especial na
periferia da cidade, destinados aos grupos mais vulneráveis, como as crianças, jovens
e idosos.
Prestação de transporte de idosos com dificuldade de mobilidade, a consultas nos
Centros de Saúde da sua área de Residência, em colaboração com as juntas de
freguesia.
Mais e melhores transportes públicos que efectivamente sirvam a população, com a
construção de estações intermodais, mais autocarros e comboios, horários mais
alargados apostando numa clara mobilidade urbana.
Setúbal tornou-se ao longo dos anos uma cidade dormitório, onde muitas famílias
vêm-se obrigadas a sair do conforto da área de residência para ter de ir trabalhar para
a capital derivado à falta de trabalho que existe na cidade de Setúbal.
Mais estacionamento gratuito, em especial aquele junto às áreas residenciais.
Setúbal merece mais e melhor, os munícipes desta cidade, merecem mais e melhor.
Não queremos Setúbal uma cuba nem uma Venezuela, queremos sim uma cidade
evoluída.
A sua demissão não é uma questão de gosto, mas sim uma questão de necessidade e
de evolução.
João Teixeira Alberto Gomes
