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PELA REABERTURA DA PISCINA MUNICIPAL DA PENHA DE FRANÇA

Para: Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Exma. Senhora Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Exma. Senhora Presidente da Junta de Freguesia da Penha de França

A Piscina Municipal da Penha de França, em Lisboa, é um equipamento público de grande importância para a saúde e actividade física de quem reside, estuda ou trabalha na Freguesia da Penha de França, bem como em toda a cidade.

A Piscina foi encerrada em Janeiro de 2011 para a realização de obras de requalificação, tendo a Câmara Municipal de Lisboa (CML) entregue o equipamento e a responsabilidade da sua recuperação à Associação Centro Cultural e Desportivo Estrelas de S. João de Brito (ACCDESJB) e à Junta de Freguesia da Penha de França.

Sob a promessa de reabertura iminente no início de 2017, a ACCDESJB, com a colaboração da Junta de Freguesia, cobrou inscrições e mensalidades adiantadas aos candidatos a utentes da piscina. A Piscina permanece fechada e a CML, a ACCDESJB e a Junta de Freguesia da Penha de França empurram entre si a responsabilidade pela situação.

Considerando que, chegados a Julho de 2018, a Piscina continua fechada, mantendo-se a incerteza quanto ao futuro deste equipamento, os abaixo indicados vêm exigir:

1. A reabertura urgente da Piscina da Penha de França, em plenas condições de operacionalidade, segurança, higiene e conforto;

2. O regresso da Piscina à gestão municipal, assegurando a sua disponibilização para usufruto dos utentes em condições ajustadas ao seu perfil económico, etário e social.



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Esta petição foi criada em 27 julho 2018
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