Contestação acerca da mobilização de assistentes operacionais nas Escolas do Município de Vila Nova de Gaia
Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Ex.ma Senhora Diretora do Departamento de Educação
Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia Municipal
Excelências,
Dirigimo-nos a V. Exas. com uma preocupação, que sabemos que é partilhada por muitos Pais e Encarregados de Educação (EE) das Escolas do Município.
Particularmente, os Pais e e EE da turma JMAP da Escola Básica Manuel António Pina, Oliveira do Douro, VNG, que através da seguinte petição, que contestam a decisão da Câmara Municipal (CM) de mobilizar os assistentes operacionais entre escolas devido a ligação parental.
Nos termos da Portaria n. 272-A/2017 (D.R. n.º 177/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-09-13) é "reconhecida a relevância do trabalho desempenhado por estes profissionais para o bom desempenho de todo o sistema educativo" assim como "a valorização e estabilidade do pessoal não docente, com reflexo direto na melhoria das condições de aprendizagem dos alunos e maior apoio aos docentes e demais agentes da comunidade educativa".
Tivemos conhecimento de que a CM pretende mobilizar a Marta (assistente operacional) para outra escola, em virtude de eventual incompatibilidade devido a ligação parental.
Os Pais vêm por este meio demonstrar o seu descontentamento pela situação, uma vez que a Marta no corrente ano letivo esteve a dar apoio a duas salas do Jardim de Infância (nas quais não estava integrada a sua filha), tendo tido um papel ativo e muito profissional no acompanhamento dos nossos filhos. Aliás, para além da empatia com as crianças, queremos destacar o enorme empenho e dinamismo que a mesma teve ao longo de todo o ano.
É para nós Pais uma enorme insatisfação se a Marta vier a ser mobilizada para outra escola!
Os signatários desta petição pretendem para que seja evitada esta situação de modo a não comprometer a confiança e bem-estar das crianças do JMAP, expondo-os a uma nova pessoa no próximo ano letivo. A estabilidade dos assistentes operacionais é vital ao bom funcionamento das escolas!
Esta petição está aberta a todos Pais e EE que considerem justa a não mobilidade dos assistentes operacionais na EBMAP e demais escolas do Município.
