PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL
Para: PRESIDÊNCIA DA RÉPUBLICA PORTUGUESA PARLAMENTO PORTUGUÊS TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
URGENTI´SSIMO.
Querem guerra? Te^-la-a~o.
REFORMAS POR TEMPO DE SERVIC¸O - Leia, e´ importante
FAMILIARES, AMIGOS, COLEGAS, CONHECIDOS... VAMOS ADERIR A` PRESENTE "PEC" ( PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL), DE INICIATIVA POPULAR.
Se hoje todos no´s temos que trabalhar 35 anos para conquistar a reforma, eles tambe´m podem fazer por merecer...
Vamos acreditar que e´ possi´vel mudar este pai´s.Depende de no´s comec¸armos este movimento, ou enta~o achar que na~o vale a pena e ficarmos apenas reclamando.Atenc¸a~o
PORTUGAL tem que ser agora.
E´ assim que comec¸a.
Pec¸o a cada destinata´rio para encaminhar este e-mail a um mi´nimo de vinte pessoas da sua lista de enderec¸os, e pedir a
cada um deles para fazer o mesmo.
Dentro de tre^s dias, a maioria das pessoas em Portugal tera´ esta mensagem. Esta e´ uma ideia que realmente deve ser considerada e repassada para o Povo.
Lei de Reforma da Assembleia
(emenda a` Constituic¸a~o)
PEC de iniciativa popular:
Lei de Reforma da Assembleia (proposta de emenda a` Constituic¸a~o)
1. O deputado sera´ assalariado somente durante o mandato. Na~o havera´ 'reforma pelo tempo de deputado', mas contara´ o prazo de mandato exercido para agregar ao seu tempo de servic¸o junto ao INSS referente ao seu trabalho como cidada~o normal.
2 A Assembleia (deputados e funciona´rios) contribui para o
INSS. Toda a contribuic¸a~o (passada, presente e futura) para o fundo actual de reforma da Assembleia passara´ para o regime do INSS imediatamente. Os senhores deputados participara~o dos benefi´cios dentro do regime do INSS, exactamente como todos outros portugueses. O fundo de reforma na~o pode ser usado para qualquer outra finalidade.
3. Os senhores deputados e assessores devem pagar os seus planos de reforma, assim como todos os outros portugueses.
4 Aos deputados fica vedado aumentar os seus pro´prios
sala´rios e gratificac¸o~es fora dos padro~es do crescimento de
sala´rios da populac¸a~o em geral, no mesmo peri´odo.
5. Os deputados e seus agregados perdem os seus actuais seguros de sau´de, pagos pelos contribuintes, e passam a participar do mesmo sistema de sau´de do povo portugue^s.
6. A Assembleia deve igualmente cumprir todas as leis que impo~e ao povo portugue^s, sem qualquer imunidade que na~o aquela referente a` total liberdade de expressa~o quando na tribuna da Assembleia.
7. Exercer um mandato na Assembleia e´ uma honra, um privile´gio e uma responsabilidade, na~o uma carreira. Os deputados na~o devem "servir" mais de duas legislaturas consecutivas.
8. E´ vedada a actividade de lobista ou de 'consultor' quando o objecto tiver qualquer lac¸o com a causa pu´blica. "
, em tre^s dias a maioria das pessoas em Portugal recebera´ esta mensagem.
PEC - Proposta de Emenda Constitucional - .
E´ ASSIM QUE VOCE^ PODE CONSERTAR A
ASSEMBLEIA E OS PARTIDOS.
Se voce^ concorda com o exposto, REPASSE. Caso contra´rio, basta apagar e
Se cada pessoa reenviar esta mensagem para um
mi´nimo de vinte pessoas
dormir sossegado.
Por favor, mantenha esta mensagem CIRCULANDO para que possamos ajudar a reformar Portugal.
NA~O SEJA ACOMODADO.
NA~O ADIANTA SO´ RECLAMAR.
NA~O CUSTA NADA REPASSAR.
FAC¸A COMO EU. ASSINE A PETIÇÃO
