MANIFESTO EM DEFESA DO MÉRITO CIENTÍFICO E PEDAGÓGICO NO ENSINO SUPERIOR NA ÁREA DE PSICOLOGIA

A avaliação do mérito deve ser o critério central no processo de selecção de candidatos aos diversos concursos de carreira universitária e de investigação. Infelizmente, este princípio fundamental está ainda longe de ser a regra nas Universidades Portuguesas. Esta subvalorização do mérito está muitas vezes associada ao fenómeno conhecido como endogamia académica (tendência para seleccionar candidatos com laços de proximidade independentemente do seu mérito relativo face aos restantes).

Recentemente, um estudo da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (2017) concluiu pela existência de um forte processo de endogamia nas universidades portuguesas. O estudo indicou que cerca de 70% dos docentes se tinha doutorado na mesma instituição em que está a leccionar, confirmando as conclusões de outro estudo do Conselho Nacional de Educação de 2016.

Independentemente do mérito do/as candidato/as “interno/as” (que certamente poderão ser o/as que melhor mérito relativo apresentam), a endogamia é um fenómeno em si mesmo tendencialmente anti-meritocrático e antidemocrático, uma vez que facilita escolhas baseadas na proximidade e no conhecimento pessoal, que promovem a dependência e a dívida de gratidão e dificultam o reconhecimento do mérito relativo dos candidatos, empobrecendo as Universidades, dificultando o seu rejuvenescimento e facilitando o êxodo do talento para outros países.

Entre as formas habituais de promover a endogamia contam-se a desvalorização dos critérios relacionados com o mérito científico (mais difícil de ser maleável a avaliações enviesadas) a valorização por vezes excessiva dos cargos de gestão (por vezes mais dependentes de escolhas baseadas na confiança política) ou a utilização da antiguidade pura e simples como critério que por vezes de sobrepõe ao mérito na avaliação da dimensão pedagógica. Para além disso, a falta de clarificação e fundamentação objectiva sobre a forma como os candidatos são avaliados face aos próprios critérios estabelecidos é outro entrave ao reconhecimento do mérito relativo.

Apesar deste fenómeno não ser exclusivo da Psicologia (sendo transversal a todas as áreas de conhecimento), e reconhecendo a existência de boas práticas em contrário, que nos apraz registar, também na Psicologia esta é uma realidade ainda presente. Ora, a continuidade desta prática não promotora do reconhecimento do mérito relativo, é contrária a uma estratégia de afirmação da Psicologia como área científica reconhecida pelo mérito do/as seus docentes e investigadores do ensino superior.

Considerando que a qualidade do ensino e da investigação em Psicologia dependem em grande medida do reconhecimento do mérito dos candidatos aos concursos de carreira académica, o/as signatários deste manifesto apelam aos membros da comunidade científica, em geral, e, em especial, aos membros dos Conselhos Científicos das Faculdades e Escolas de Psicologia que tomem especial cuidado na elaboração dos editais e na nomeação dos júris (sem prejuízo da necessidade de outras acções mais vastas e transversais a todos os domínios científicos e Universidades), e que promovam medidas de molde a garantir a valorização e reconhecimento do mérito bem como a transparência nos concursos da carreira universitária.

SIGNATÁRIOS

Alexandra Isabel Dias Reis (Professora Associada com Agregação da Universidade do Algarve)

Ana Paula Vale (Professora Auxiliar da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro)

Armando Domingos Batista Machado (Professor Catedrático da Universidade do Minho)

Bárbara Fernandes de Carvalho Figueiredo (Professora Associada com Agregação, Escola de Psicologia, Universidade do Minho)

Carlos Fernandes da Silva (Professor Catedrático da Universidade de Aveiro)

Emanuel Pedro Viana Barbas Albuquerque (Professor Associado da Universidade do Minho)

Henrique Marques Pereira (Professor Auxiliar com Agregação da Universidade da Beira Interior)

João Paulo Maroco Domingos (Professor Associado, ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida)

Leonel Garcia-Marques (Professor Catedrático da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa)

Maria Constança Leite de Freitas Paul Reis Torgal (Professora Catedrática do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto)

Maria da Conceição de Oliveira Carvalho Nogueira (Professora Associada com Agregação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto)

Maria da Graça Pereira Alves (Professora Associada com Agregação da Universidade do Minho)

Maria de São Luís de Vasconcelos Fonseca e Castro Schoner (Professora Catedrática da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto)

Maria José Chambel (Professora Associada com Agregação da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa)

Mário Miguel Machado Osório Gonçalves (Professor Catedrático da Universidade do Minho)

Pedro Jorge da Silva Coelho Nobre (Professor Associado com Agregação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto) (proponente)

Teresa Garcia Marques (Professora Catedrática, ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida)

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