Redução nº dias de Festa Popular / Relocalização
Para: Câmara Municipal de Sesimbra / Junta de Freguesia da Quinta do Conde
A zona da Quinta do Conde onde se realiza a Feira Festa é um recinto rodeado de várias habitações familiares, em alguns casos a cerca de 10 metros de distância. Esta localização obviamente que causa algum transtorno aos proprietários de tais imóveis, nomeadamente no que respeita a poluição do solo e poluição sonora, o que seria tolerável e perfeitamente compreensível se não fosse em demasia. A título de exemplo real, em termos de ruído, é insustentável ter em simultâneo música excessivamente elevada proveniente do entretenimento de carrinhos de choque e o barulho das janelas e outros componentes da habitação numa vibração constante (dando até ideia da possibilidade de quebra dada a intensidade). A poluição do solo que se observa nesta altura poderia ser minimizada se existissem mais acções de prevenção neste sentido. Têm-se verificado situações de presença de estupefacientes, muitas vezes em faixas etárias relativamente baixas, o que poderia ser também mais controlado através de alguns meios de fiscalização. Tendo em consideração a duração deste evento e as características negativas que o definem, este recinto torna-se totalmente desapropriado para uma festa desta natureza. A Quinta do Conde dispõe de várias áreas relativamente afastadas de habitações que seriam boas candidatas para a realização da mesma.
É uma feira que se realiza na região há já longos anos e por isso assume-se a conformidade relativamente ao disposto no artigo 15º do Regulamento Geral do Ruído (DL n.º 9/2007) respeitante à licença especial de ruído. O que aqui se pretende não passa pela intenção de abolição, mas sim por uma avaliação relativamente à duração excessiva deste evento (10 dias) e à possibilidade de relocalização da mesma.
Não querendo aprofundar mais o tema nem entrar em questões de licenciamento neste tipo de evento e ainda atendendo à contribuição positiva que ocasiona em termos de movimentos associativos, empresariais e institucionais, solicita-se apenas avaliação da viabilidade das sugestões acima referidas, acreditando que nenhuma delas seria prejudicial para esta vila ou os seus habitantes.
