Regresso do IVA da Eletricidade à taxa reduzida

Foi no final de 2011 que o IVA da eletricidade mudou de 6% para 23%. Foi esta uma medida de urgência para obter aumento de receita fiscal, integrada no plano de austeridade no contexto do resgate internacional sob a intervenção da Troika.

Mais de seis anos depois,e com o contributo de todos, Portugal goza agora de uma melhor conjuntura económica e uma situação menos dramática em termos de finanças públicas, tendo saído finalmente do Procedimento por Défice Excessivo.

Começaram já a ser repostas algumas medidas (que também elas haviam sido enquadradadas no cenário austero do resgaste), portanto será legítimo defender que também seria altura para reverter o IVA sobre a electricidade, trazendo-o novamente para a taxa reduzida.

Ao contrário de outras, esta seria uma medida que a todos beneficiaria (empresas, particulares e organizações). Por outro lado, na ótica do Estado, a perda de receita não seria alarmante uma vez que no atual contexto, o regresso do IVA da eletricidade representaria efeito alavanca pois será expectável a melhoria do desempenho económico. Eventualmente, poderia esta medida ser suportada por ajustes a ocorrer noutros impostos como o ISP e/ou IVA sobre as importação de bens de luxo.

Acima de tudo, esta seria uma medida de Justiça Social. Os Portugueses deram o seu esforço em período de intervenção da Troika, é justo que agoram sejam revistas todos os sacrifícios impostos e não apenas alguns.

Atendendo à importância deste tema, peço a todos os que se identificam com o mesmo que divulguem e ajudem a partilhar para que se consiga que a mensagem seja ouvida e que se possa inciar a mudança.
Sozinhos, em conversas casuais, não mudámos nada!

Termino lembrando que, como decerto todos concordam, a Eletricidade representa um serviço de primeira necessidade o que torna o tema ainda mais pertinente.

Saudações Nacionais!

#PorumPortugalmaisjustoparatodososPortugueses

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