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Sobre o “incómodo” da Directora Regional da Cultura do Centro: apelo ao Ministro da Cultura

Para: Exmo. Senhor Luis Castro Mendes Ministro da Cultura do Governo de Portugal

O financiamento público da cultura, incluindo o apoio financeiro a estruturas de criação artística, é uma das formas de o Estado contribuir para a democratização do acesso à criação e à fruição das artes, desígnio constitucional de que o país se deve orgulhar.
Os apoios financeiros do Estado à criação e à programação artísticas são essenciais para garantir uma oferta diversificada, de qualidade, a preços comportáveis, dirigida a públicos plurais e distribuída geograficamente de uma forma equilibrada. Estes objectivos assentam no princípio de que o contacto regular com as diferentes expressões artísticas – em todas as idades, incluindo entre crianças e jovens – tem uma importância muito significativa para o desenvolvimento pleno dos indivíduos e da sociedade: estimula a curiosidade, o sentido crítico, a imaginação, a vontade e a capacidade de conhecer e de comunicar com o outro, de aprender e de conviver com a diferença, de construir e de apreciar a vida em comunidade. Através das suas linguagens próprias, a arte produz e transmite conhecimento e é essencialmente por isso que torna os países melhores e mais ricos.
Ainda que de uma forma que muitos de nós consideramos insuficiente, o actual Governo iniciou um processo de recuperação dos níveis de financiamento público das artes, reconhecendo os efeitos devastadores dos cortes que nesta área foram feitos a partir de 2010. Está a decorrer actualmente um concurso para financiar projectos artísticos plurianuais, no âmbito do novo Regulamento de Apoio às Artes, aprovado em meados do ano passado.

Foi por isso com perplexidade que tomámos conhecimento das declarações feitas no passado dia 2 de Março, em Leiria, pela Dra. Celeste Amaro, Directora Regional da Cultura do Centro. Elogiando uma companhia de teatro que não teria concorrido aos concursos da Direcção-Geral das Artes, afirmou que as estruturas que solicitam financiamento público são um incómodo para o Estado: “Vim cá a Leiria porque, por incrível que pareça, não me pediram dinheiro. Como é possível? Ainda por cima na área do teatro! Foi algo que me tocou bastante. É uma lição de como um grupo de teatro profissional, com três atores, que se dedica de corpo e alma ao seu trabalho, vive sem pedir dinheiro, não incomoda a administração central".
De acordo com notícias publicadas em vários órgãos de comunicação social, insinuou ainda que as estruturas que concorrem a apoios públicos não querem trabalhar: "Preferiram estar a trabalhar nesta programação, que não fica nada a dever às companhias profissionais subsidiadas, em vez de estarem ao computador a tratar do processo.” [https://www.dn.pt/lusa/interior/diretora-da-cultura-do-centro-prefere-candidatura-conjunta-a-capital-europeia-2027-9158235.html]

É no mínimo inusitado que uma funcionária do Estado com estas responsabilidades profira tais declarações. Elas ofendem os profissionais que têm trabalhado no serviço público financiado pelo Estado, tentam criar uma clivagem entre estruturas “subsidiadas” e “não subsidiadas” e entre profissionais e não profissionais, amesquinham os próprios funcionários do Ministério e as personalidades convidadas para avaliar as candidaturas apresentadas, contradizem o espírito e a letra da Constituição e do programa do actual Governo e – sobretudo – insultam os cidadãos que são os principais beneficiários das políticas públicas de cultura no nosso país.

O Manifesto em Defesa da Cultura e os cidadãos abaixo-assinados repudiam as declarações da Directora Regional da Cultura e afirmam que, em face da atitude que elas revelam, a Dra. Celeste Amaro não tem condições para continuar no cargo.
Em consequência, apelam ao Ministro da Cultura para que aja, em conformidade e com urgência.

Coimbra, 7 de Março de 2018.

Primeiros/as subscritores/as
Abel Neves, dramaturgo
Abílio Hernández Cardoso, professor universitário
Adérito Luis Martins Araújo, professor e investigador
Alexandre Lemos, programador cultural
Alfredo Campos, professor
Amanda Lúcia Gama Pereira Dias Guapo, museóloga
Américo Rodrigues, encenador e programador cultural
Ana Biscaia, ilustradora
Ana Cláudia Jorge, tradutora
Ana Margarida dos Santos Pires Quintais, gestora de projectos
Ana Paula Gonçalves Santos, professora
Ana Rosa Assunção, figurinista e designer
António Augusto Barros, encenador
António Ferreira, realizador
António Luis Catarino, professor e editor
António Miguel Cunha da Costa Matos Godinho, videógrafo
Bárbara Figueiredo Janicas, bolseira FCT
Beatriz Figueiredo Janicas, estudante
Carlos Alexandre Campos Pais Coelho, professor do ensino superior
Carlos Costa, dramaturgo, encenador e actor
Catarina Isabel Martins, professora do ensino superior
Catarina Portelinha, produtora cultural
Cláudia Carvalho, atriz e professora de teatro
Cláudia Galhós, jornalista
Cláudia Susana Caeiro Silvano, produtora teatral
Cristina Maria Martins da Silva Figueiredo Janicas, professora
Cristina Planas Leitão, bailarina e coreógrafa
Deolindo Leal Pessoa, encenador
Diana Maria Dias Andringa, jornalista
Elsa Ligeiro, editora
Eugénia Vasques, professora coordenadora da Escola Superior de Teatro e Cinema
Fátima Alçada, programadora cultural
Fernando Amílcar Bandeira Cardoso, professor universitário
Fernando Madaíl, jornalista
Fernando Matos Oliveira, professor do ensino superior e programador cultural
Fernando Mota, músico
Fernando Rui da Silva Damasceno de Albuquerque, industrial de tipografia
Fernando Sena, produtor teatral
Filipa Alves, programadora cultural
Filipa Malva, cenógrafa
Gonçalo Filipe Bagagem Augusto Leonardo, músico
Hélder António Pereira Wasterlain, escritor e fotógrafo
Henrique Amoedo, coreógrafo
Henrique José Alves Patrício, designer gráfico
Hugo Inácio, ator
Igor Lebreaud, actor
Ilda Rodrigues, professora e gestora cultural
Inês Carvalho, advogada
Isabel Craveiro, atriz
Isabel Campante, consultora de comunicação
Jacinto Lucas Pires, dramaturgo
Joana Cardoso Costa, docente do ensino superior e investigadora
Joana Manuel, actriz, cantora e dirigente sindical
Joana Teles Monteiro, designer gráfica
João André dos Santos Nelas, estudante
João Francisco Aguiar da Costa Fong, investigador
João Maria Bernardo Ascenso André, professor
João Marujo, técnico superior de cultura
João Nora, artista plástico
João Paulo de Miranda Domingues Janicas, professor
João Sobral Neto Fragoso Ribeiro, músico
Jonathan de Azevedo, iluminador
Jorge Louraço Figueira, dramaturgo
Jorge Simões, produtor cultural
José António Bandeirinha, arquitecto e professor universitário
José Augusto Ferreira da Silva, advogado
José Carlos Galvão Baptista Nelas, enfermeiro
José Castela, professor
José Oliveira Barata, professor catedrático aposentado (Fac. Letras Univ. Coimbra)
José Russo, actor e encenador
Leonor Barata, coreógrafa
Luís Pedro Madeira, músico e professor
Luisa Bebiano Correia, arquitecta
M. Conceição Lopes, docente do ensino superior
Manuel Pires da Rocha, músico e professor
Manuela Cruzeiro, investigadora (CES / Univ. Coimbra)
Margarida Torres, professora do ensino superior
Maria Alexandra de Jesus Silva, secretária
Maria Guiomar Pereira, reformada
Maria Inês Barreto Correia Dias, estudante de mestrado em Psicologia
Maria João Robalo, actriz
Maria José Vitorino, professora, formadora e bibliotecária
Maria do Rosário Martins da Silva Figueiredo, professora
Mário Montenegro, actor e encenador
Miguel Cardina, historiador e investigador (CES / Univ. Coimbra)
Natália Luíza, actriz e encenadora
Natércia Coimbra, bibliotecária
Nuno Filipe Camarneiro Mendes, escritor e docente universitário
Paula Abreu, professora do ensino superior
Paula Cristina Simões dos Santos, enfermeira
Paula Garcia, actriz
Paula Mota Garcia, programadora cultural
Patrícia Portela, dramaturga
Pedro Lamas, actor e professor de teatro
Pedro Rodrigues, produtor teatral
Ricardo Correia, actor e encenador
Ricardo Kalash, actor e encenador
Ricardo Vaz Trindade, actor
Rodrigo Francisco, programador de cinema
Rodrigo Lacerda, realizador e antropólogo
Rui Bebiano, professor da FLUC e investigador do CES
Rui Manuel Campos Macedo Gonçalves, médico
Rui Matoso, professor do ensino superior
Rui Valente, director técnico
Sandra Alves, programadora cultural
Sandra Correia, economista
Sandra Silvestre, formadora
Sara Vidal, música
Serafim Duarte, professor
Sérgio Dias Branco, professor universitário
Sílvia Franklim, monitora em Centro Ciência Viva
Sofia Lobo, atriz
Teresa Paula Ribeiro Lopes, professora
Valdemar Monteiro Margalho, reformado



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