Pelos acessórios livres nas viaturas

Exmo Srs. Presidente da República, Primeiro Ministro, Ministros,Deputados, IMT. IP,Protecção Civil,Bombeiros e população Portuguesa

Para os amantes do desporto automovel, na especialidade todo terreno turistico, é comum e até geral, o sentimento de prazer , paz e até terapeutico , que produz em cada um, ao usufruir das magnificas paisagens que o nosso país nos ofereçe. Temos um país com uma magnitude paisagistica mundial, potencial turistica sem precedentes,onde lamentavelmente só num passado recente se acordou para essa realidade do turismo.
Embora o nosso país possa ser contemplado com toda essa beleza, infelizmente o nivel de vida dos seus habitantes, na sua maioria,não permite que tenham a possibilidade em possuir mais que uma viatura pessoal.
Para se usufruir desta beleza, poder percorrer caminhos e trilhos fora de estrada, é necessario os tais veiculos todo terreno, que na sua maioria, estando no seu estado puro, não conseguem percorrer tais caminhos.Para tal, são necesarias algumas alterações ,em que a lei não permite, quer pela legislação quer por omissões.Lembramos que a maioria destes veiculos, são de uso diario, logo impedidos de tais alterações, ficam impedidos dos tais momentos de lazer. Antes de iniciar os aspectos tecnicos/legais,gostariamos que fosse ponderado o seguinte:
• Para quem não é familiarizado com a modadilidade de todo terreno turistico, podemos dizer que na maioria das vezes é praticado em familia ,levando a que sejam passados em familia os tais momentos que tanto se fala e que as familias precisam. Um maior contacto com a natureza por parte das crianças, aprendendo deste modo a respeitar a natureza desde tenrra idade.
• Do ponto de vista turistico, pode trazer á economia nacional um valor acrescentado.
• Do ponto de vista economico da modalidade, implica um bom numero de postos de trabalho, quer directamente quer inderectamente, tendo em conta oficinas, manutençao, comercio de peças, eventos relacionados com a modalidae, etc.
• Lembramos, que devido ao facto da pratica da modalidade, a maioria dos condutores acabam por ter largos conhecimentos na area da condução TT, podendo assim, se as autoridades assim o entenderem, em caso de necessidade, usufruirem desses mesmos conhecimento, desde que legislem o assunto.
• Como ultimo ponto, verifica se que foi feita legislação no sector automovel, afim de proteger de varias maneiras o cidadão. Em nosso entender é de saudar.No entanto tambem se verifica, em nosso entender, no que diz respeito a tudo o resvala da normalidade automovel, ficou excluido dessa mesma legislação, o que torna na ilegalidade dos nossos veiculos,parecendo assim que as diversas areas automoveis se misturem. Os veiculos 4x4 em nada têm de comum com o chamado Tunnig, no entanto ambos são afectados pela mesma legislaçao.
Esta petição vem no sentido de requerer apreciação dos elementos aqui apresentados, podendo assim serem legislados de acordo a que os utentes desta modalidade ou outros ,possam usufruir dos seus veiculos para momentos de lazer, sem infrigir a lei, a semelhança de Luxemburgo, França, Holanda,Belgica,alemanha entre outros. Como todos sabemos o código da estrada, artigo 114° vem regular as características e alterações nos veículos a motor,proibindo o trânsito daqueles que não possuam os sistemas, componentes, acessórios com que foram aprovados ,os quais constam no DUA. Alterações de características designam-se como:construtivas,ou funcionais,na qual segue exemplo: alterações medidas pneumáticos, escurecer vidros,amortecedores, luzes, espelhos, motorização, etc,etc. Tudo isto carece de homologação por inspeção do IMT. IP. Mas cito e informo que o artigo 115° alínea 2 e passo a citar: a transformação de veículos a motor e seus respectivos reboques é autorizada,nos termos fixados em regulamento. Ora passados anos longos após escrita esta alínea e aprovação deste artigo 115° nunca foi publicado tal lista de regulamento sobre estas alterações permitidas,por isso segue falha ao estado regulamentar esse regulamento.
Exemplo:
• Aplicação de Snorkel, em nada altera as caractristicas do veiculo, assim como seu funcionamento, estando na maioria das vezes dentro dos limites do veiculo. Apenas altera o ponto de tomada da ar para outro a nivel superior. Um veiculo assim, perante a lei, esta infringindo a lei.Não faz o menor sentido,veiculos homologados pelos fabricantes com este tipo de acessorio, e por não constar no DUA, perante as autoridades esta cometendo uma ilegalidade.
• Pneumaticos, a maioria dos veiculos 4x4 foram homologados com medidas de pneumaticos,os quais são quase impraticaveis no todo terreno,contrariamente a legislaçao de outros paises comunitarios, a nossa não permite tal.
• Aplicação de guincho, sendo aplicação deste acessorio, dentro dos limites do veiculo,sem alteração do mesmo, não se compreende a lei não o permitir .
Somos nós que mantemos a maioria dos acessos limpos,ajudamos na prevenção de incêndios, denunciamos o lixo e entulhos espalhados pela mata.
Existe empresas certificadas para tal mas o preço é muito elevado e muitos não têm acesso a esses acessórios, também poderei referir que muitas viaturas no seu ( DUA) documento único automóvel vem em anotações especiais ( veículo fora de estrada) a qual o IMT não refere o seu significado, também se pede um certificado de homologação de viaturas e o IMT não o passa ...
Muitos erros neste tema.
Agradeço desde já a revisão sobre este tema que não se trata de um ou dois indivíduos, mas sim de milhares de contribuintes... E a qual cito se um acessório vem com certificado da ECC e é comercializado,e pagamos iva do mesmo e não poderemos colocar na viatura para que serve o certificado, ou até porque teremos de pagar iva ????
Em Espanha basta que o acessório tenha certificado e pode ser colocado na viatura basta ir à (IPO) inspeção periódica obrigatória.
Cito que as leis em vigor deveriam ser revistas nesta situação

Estes são alguns dos exemplos, mais, não se compreende que a lei não permite estas situações.
Pois existe preços muito elevados e pessoas que têm mais necessidades não o podem fazer.. Peço ajuda neste âmbito de nós poder ajudar.
Bem hajam

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