Pena de prisão efetiva para os agressores de Romulo
Para: Tribunal Constitucional de Lisboa
Esta petição tem como objectivo mudar o processo de os agressores e espectadores do menor Romulo. Para que sejam fortemente castigados pela lei.
Agressão ocorrida em Almada, em Novembro de 2016.
Tendo os mesmos já idade para ter claramente a noção de que estão a violentar um ser humano.
Prepararam uma armadilha e tinham em plena consciência da malícia que estavam a fazer.
Serem julgados por ofensa à integridade física e psicológica do menor Romulo, no DEPARTAMENTO CENTRAL DE INVESTIGAÇÃO E ACÇÃO PENAL- PGR, passível de pena de prisão efectiva.
Serve a mesma petição para que o caso não siga para o tribunal de menores.
