PETIÇÃO A FAVOR DE UMA RÁPIDA SOLUÇÃO PARA ACABAR COM O MAU CHEIRO QUE ENVOLVE A VILA DA MADALENA PROVENIENTE DA CONCENTRAÇÃO DE ALGAS NO PORTO VELHO DA MADALENA.
Para: Exma. Senhora Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
1 – Considerando que a obra de construção do Terminal Marítimo João Quaresma na Madalena, tem tido vários problemas desde do início da sua construção com derrapagem orçamental; e os enormes atrasos.
2 – Considerando que não foram tomadas as medidas necessárias para evitar o caos do trânsito e do estacionamento, mal planeados e sem alternativas, com um terminal que não consegue receber autocarros por ter uma curva demasiado apertada, a que se juntaram, a dado passo, os famosos passeios fura-pneus felizmente já resolvido.
3 – Considerando que não foram tomadas medidas no plano portuário para não existirem os frequentes cancelamentos e acostagens junto ao velho terminal, obrigando os passageiros a caminhar, faça chuva ou faça sol, de armas e bagagens ate ao terminal novo.
4 – Considerando no plano marítimo: com a acumulação de areias na bacia do porto que, tal como sucede na Horta, irá obrigar a dragagens periódicas, pagas e bem pagas pelo erário público.
5 – Considerando a falta de espaço e as novas dificuldades de manobra e acostagem para as embarcações das empresas marítimo-turísticas.
6 - Considerando que acresce ainda aos problemas enunciados a acumulação de algas que liberta um cheiro pútrido e agoniante, pondo em causa a qualidade de vida dos habitantes e turistas que visitam a Vila da Madalena e a Ilha do Pico, a as consequências e efeitos que a médio e longo prazo podem trazer para os comerciantes desta Vila.
Os signatários, nos termos da Constituição, da Lei e do Regimento da ALRAA, exercendo o seu direito de petição, solicitam, que a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores aprove as seguintes medidas a serem cumpridas pelo Governo Regional dos Açores:
1 – Que a remoção das algas seja permanente para minimizar o cheiro pútrido e agoniante que percorre toda a Vila da Madalena.
2 – Que se faça um estudo rigoroso não se limitando só ao estudo da hidrodinâmica do Porto, se implemente uma solução que acabe com o problema da acumulação das algas e cheiro na Vila da Madalena.
3 – Que sejam resolvidos todos os problemas e erros de construção do Terminal João Quaresma, desde do estacionamento ao ordenamento do trânsito.
