Isenção de IVA nas Bruxarias - Uma Questão de Igualdade
Para: Presidente da República; Presidente da Assembleia da República; Primeiro Ministro; Ministro da Saúde; Povo de Portugal
Exmo. Sr. Presidente da República, Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro Ministro, Sr. Ministro da Saúde, Sras. e Srs. Deputados e Povo de Portugal.
Venho por este meio congratular a isenção de IVA das medicinas não convencionais reguladas pela Lei n.º 71/2013, ou seja, Acupuntura, Fitoterapia, Homeopatia, Medicina Tradicional Chinesa, Naturopatia, Osteopatia, Quiropráxia.
Parabenizo acima de tudo os homeopatas. Apesar de não existir qualquer evidência da eficácia da homeopatia no tratamento de doenças (1, 2, 3), facto atestado até pelos maiores defensores das medicinas não convencionais, como o National Center for Complementary and Integrative Health (4), conseguiram enganar as pessoas e vender comprimidos de farinha e frasquinhos de água no valor de dezenas de euros e, com esta nova lei, ficar isentos do pagamento de IVA. Haverá melhor exemplo de empreendedorismo a nível nacional e internacional? Melhor negócio para investir?
Parabenizo também a Assembleia da República por ter aprovado tratamentos que a evidência científica desacreditou. E por ter validado “profissionais de saúde” que, apesar de não acrescentarem nada à melhoria da saúde dos doentes, os coloca em perigo e afasta de tratamentos eficazes (5, 6, 7, 8); que os afasta da vacinação (10). Obrigado, do fundo do coração, pela promoção da desinformação na área da ciência.
Tendo em consideração a igualdade de tratamento que nos assiste constitucionalmente, venho por este meio, através desta petição, pedir a isenção do IVA de todos os atos de bruxaria e outros serviços praticados em nome do oculto (incluindo leitura da palma de mão, astrologia, tarot, leitura dos cristais, leitura de borra de café, remoção de encostos, necromancia, etc.).
Peço que tenham em consideração os inúmeros relatos de caso e testemunhos que atestam a eficácia deste tipo de prática. Peço, com todo o “respeito”, que apliquem o mesmo sentido crítico para a aprovação da isenção de IVA neste tipo de práticas que aplicaram para as “medicinas não convencionais” reguladas pela Lei n.º 71/2013.
Estou disposto a ceder todo o tipo de evidência científica de baixa qualidade que necessitarem para fazer com que este projeto se concretize.
Com os melhores cumprimentos, um cidadão atento.
1 - https://www.nhmrc.gov.au/_files_nhmrc/file/your_health/complementary_medicines/nhmrc_homeopathy_overview_report_october_2013_140407.pdf?
2 - https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC1874503/
3- http://www.nhs.uk/conditions/Homeopathy/Pages/Introduction.aspx
4- https://nccih.nih.gov/health/homeopathy
5 - http://whatstheharm.net/
6 - http://humrep.oxfordjournals.org/content/24/7/1626.abstract
7 - https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/23110809
8- https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed?cmd=Retrieve&dopt=AbstractPlus&list_uids=12974558
9 - https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/12565991
10 - https://www.sciencebasedmedicine.org/naturopathy-vs-science-vaccination-edition/
