Renegociação vigorosa das Parcerias Público Privadas
Para: Presidente da República, Primeiro Ministro, Presidente da Assembleia da República
Os custos com as Parceria Público Privadas custam ao Estado Português, em media, 1,5 mil milhões de euros por ano.
Só no primeiro trimestre deste ano de 2016, o Estado já gastou 469 milhões de euros.
Negociadas a esmo, verificamos que os contratos destas são leonino para os privados; o Estado é responsável pelo prejuízo, repondo o diferencial e nada ganha quando há lucro.
Numa altura em que lutamos para equilibrar as contas, para, entre outras coisas, repôr rendimentos dos cidadãos e amortizar a dívida, não se entende que tal propósito não seja inscrito no Orçamento de Estado para 2017 e que não se inscreva na ordem do dia da Assembleia da República.
Solicito assim de V.Exas que executem o que atrás se pede.
