Justiça para o rapaz de Ponte de Sor
Para: Ministério dos Negócios Estrangeiros
Um rapaz de 15 anos, Ruben, sofreu no dia 17 de Agosto de 2016, quarta-feira, múltiplas fraturas, escoriações e perda de conhecimento, após ser agredido em Ponte de Sor, alegadamente por dois irmãos gémeos de 17 anos, filhos de um embaixador do Iraque em Portugal.
Tudo começou com desacatos à porta de um bar, pelas duas da manhã. A GNR acabou por ser chamada ao local e após identificar os presentes, levou os dois irmãos a casa. Contudo, estes voltaram a sair num carro preto com dístico diplomático, rondando o centro de Ponte de Sor, onde encontraram o rapaz, já após as três da manhã. Este teria deixado a namorada em casa e caminhava sozinho para casa. Antes de ter sido brutalmente agredido, o Ruben terá sido atropelado pelo carro. Depois do atropelamento, iniciou-se as agressões continuadas a murro e pontapé, essencialmente na face da vítima.
O Ruben foi encontrado inanimado por trabalhadores do município que recolhiam o lixo, e assistido no centro de saúde de Ponte de Sor. Porém, devido ao estado crítico teve de ser transportado de helicóptero para o Hospital de Santa Maria.
Ruben está agora em coma induzido, com um traumatismo craniano. Já foi submetido a uma intervenção cirúrgica para reconstrução facial, uma vez que se encontra desfigurado e irreconhecível, e está internado com prognóstico reservado.
Sendo filhos de um chefe de missão diplomática, os jovens têm imunidade diplomática nos termos da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, e por isso a polícia judiciária foi obrigada a deixá-los sair em liberdade.
Um dos agressores é aluno da G Air Training Centre, que deu início ao processo de expulsão do mesmo por considerar que “as ações do aluno são intoleráveis e atentam ao bom nome da escola e de todos os seus alunos e colaboradores”.
Os irmãos cometeram diversos crimes, entre eles, condução sem habilitação legal, condução sob o efeito do álcool, ofensas à integridade física grave e quiça homicídio na forma tentada.
Porém, a imunidade não é certa, como tal e devido à gravidade das agressões, solicitámos que após o término das investigações, seja pedido ao Iraque pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, o levantamento da imunidade sobre os filhos do embaixador para que o processo penal possa prosseguir em solo nacional. Caso não seja concedido, pedimos a expulsão destes cidadãos por considerar que ato tão grave e brutal é inadmissível e que não pode ficar isento de justiça!
