Agravamento da penalização para fogo posto e plano de prevenção de incêndios para 2017.
Para: Exmo. Senhor Presidente da assembleia da república; Exmo. Sr. Primeiro Ministro.
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República; Exmo. Sr. Primeiro Ministro.
Infelizmente o cenário de Inferno que tem assolado o território Nacional nos últimos dias é anormalmente comum no nosso País.
Apenas 1% dos incêndios têm origem em causas naturais, cerca de 50% são provocados pelo homem, sendo que desses, 21% são incendiados deliberadamente.
Será fácil concluir, pelo números de ocorrências e área ardida, que as medidas tomadas até ao momento não têm surtido efeito.
Propomos a discussão do tema, com carácter de urgência, na assembleia da republica para a aprovação do agravamento penal ao crime de fogo posto e plano de prevenção para 2017 com medidas adicionais.
Propomos igualmente a criação de um grupo de trabalho que envolva uma comissão parlamentar, Bombeiros e Protecção Civil para a preparação desse mesmo plano.