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Consulta popular para a permanência ou saída de Portugal da UE.

Para: Sr. Presidente da Répública, Governo e Assembleia da Republica

Confesso que quando tomei conhecimento da vitória do Brexit, a ideia de criar uma petição propondo a realização de um referendo semelhante em Portugal me passou de imediato pela cabeça. No entanto, desisti da ideia por achar que a sociedade portuguesa, à imagem de grande parte das sociedades europeias, receia as consequências de uma eventual saída e daí, a permanência seria provavelmente vencedora transformando o referendo numa tremenda perda de tempo e de recursos. Contudo, deparei-me, algumas horas depois, com uma petição dessas. Infelizmente (e digo isso com todo o respeito pelo autor), a mesma surge apenas como uma proposta, sem qualquer tipo de argumentação ou informação adicional. Por ter reparado que não fui o único a achar isso, decidi tomar a iniciativa, apesar de tudo, e criar nova petição apresentando a minha visão do assunto com opiniões e argumentos, a meu ver, concretos.
Para começar, o motivo que me leva a desejar a saída de Portugal da UE nada tem a ver com os motivos dos ingleses. Fui um grande apoiante da adesão mas depois de verificar aquilo em que a (suposta) união se transformou, estou convencido que tomamos o caminho errado.
Primeira pergunta pertinente: Essa união transformou-se em quê?
Transformou-se numa ferramenta para a implementação da ideologia neoliberal por parte da elite europeia (e direi mesmo mundial).
E já agora, o que é ou o que representa essa tão falada ideologia neoliberal?
Não é minha intenção passar atestados de ignorância a ninguém, mas estou convencido que muita boa gente até pode saber o que essa ideologia defende mas nunca reflectiu no perigo que ela representa e se o fez, simplesmente prefere fechar os olhos. Por isso assumo o risco e apresento sucintamente a minha visão sobre o assunto:
A ideologia neoliberal é aquilo a que eu chamo de “upgrade” do capitalismo e procura criar um mercado à escala mundial que se auto-regule, reduzindo ao mínimo a participação dos estados. Pretende acabar com a propriedade pública e conseguir que qualquer sector ou actividade susceptível de produzir lucro esteja nas mão de privados, pois os principais objectivos do neoliberalismo são a criação de riqueza e a obtenção de poder. O argumento da liberdade de cada um à iniciativa privada é o mais utilizado para defender essa ideologia. É de facto legítimo que as pessoas tenham a liberdade, de acordo com a sua vontade, suas aptidões, talento e possibilidades, de procurarem desenvolver a actividade que bem entenderem como também o é, terem o direito de administrarem o seu património como acharem mais adequado. O problema nunca esteve nesse aspecto. O que se torna nefasto para qualquer sociedade que preze o princípio da igualdade é o facto dessa procura da felicidade e o exercício desse direito se transformarem em ganância e arrogância, pondo de lado valores tais como a honestidade, a solidariedade e os mais básicos princípios de cidadania e vida em comunidade, promovendo o mais feroz individualismo e a desconfiança generalizada. O neoliberalismo pretende colocar nas mãos de quem ignora todos esses valores, aquilo que deveria ser de todos. Ainda assim, há quem afirme que a gestão privada tem mais qualidade do que a gestão pública. É verdade, e enquanto os gestores públicos não forem responsabilizados pelos seus actos, vai continuar a ser. Mas se essa responsabilização for uma realidade, com um código penal adequado e a eliminação dos “subterfúgios legais” que tem permitido a muito boa gente aumentar os níveis da impunidade (e os salários mantidos dentro de valores decentes), então só irá procurar esses cargos quem realmente estiver interessado no bem da comunidade. Aí sim, teremos uma gestão que procura apenas a sustentabilidade e essa será sem dúvida melhor e sairá mais barata que qualquer gestão que procure o lucro.
O neoliberalismo pretende também desnivelar (ainda mais) as forças nas relações laborais retirando direitos conquistados com custos elevados para as classes trabalhadoras durante os movimentos socialistas do século XX, por considerar que a mão de obra é apenas mais um custo que importa reduzir ao máximo e precariedade no emprego é sinónimo de competitividade. A atribuição de subsídios também é um “pecado” frequentemente imputado ao socialismo. A célebre frase de Margaret Thatcher “o socialismo só dura enquanto existir o dinheiro dos outros” é bem representativa desse ponto de vista. O discurso é muito bonito e não deixa de ser verdadeiro pois uma das grandes falhas do socialismo é a facilidade com que os mais “habilidosos” conseguem viver à custa da comunidade através de subsídios para os quais nunca trabalharam. Esses casos (e não são poucos) são de facto um grande problema mas não podem ser misturados com as pessoas que sempre trabalharam honestamente, pagando os devidos impostos sabendo que esse esforço seria compensado no futuro com uma reforma digna. É também importante não esquecer que uma empresa precisa de empregados para funcionar. Pode haver muito dinheiro investido, mas sem mão de obra, de pouco adianta. Portanto, se uma empresa existe á custa de um investidor e da mão de obra que ele contrata, é justo que os benefícios sejam proporcionalmente distribuídos, e leia-se “proporcionalmente” como uma palavra que implica o retorno do investimento e o maior lucro possível para o empregador, pois foi também para isso que investiu, assim como salários dignos e segurança no emprego para os trabalhadores. Nesse contexto, é de lamentar que ninguém tenha tido a capacidade de responder à senhora Primeira Ministra Inglesa quando ela pronunciou aquela “pérola” com a frase que se impunha: “o capitalismo só dura enquanto existir o trabalho dos outros”.
Na verdade, essas duas frases completam-se ou anulam-se mutuamente. Enquanto as partes envolvidas não aceitarem que precisam uma da outra e não encontrarem um verdadeiro compromisso que satisfaça ambas, os problemas vão continuar. A subida em força do neoliberalismo tende a criar desequilíbrios que mais tarde ou mais cedo se tornarão insustentáveis, da mesma forma como os abusos por parte dos trabalhadores levam facilmente uma empresa à falência.
São inúmeras as perversidades decorrentes do neoliberalismo e muitas delas são bem mais antigas, na sua essência, que aquilo que à primeira vista poderemos imaginar, no entanto existe uma que se destaca e que é provavelmente a raiz de todas as outras: a vontade do homem de subjugar outro homem. Desde os confins da antiguidade, houve sempre quem quisesse prevalecer à custa dos outros, quem se achasse superior aos outros. Durante milénios, a força bruta foi usada através da guerra e seus horrores devido a essa verdade. Depois surgiram as religiões desviando as pessoas da sua divindade intrínseca para terem que a procurar num modelo criado por alguns de acordo com os seus interesses. Mais recentemente a revolução tecnológica, nomeadamente a internet, veio permitir que nos entrassem pela casa adentro sem que sequer nos apercebêssemos. Criou-se uma sociedade dependente do consumo, viciada nas mais diversas superficialidades, facilmente manipulada por uma comunicação social ao serviço dos mais diversos interesses, mas com a ilusão de que é de facto livre. É nesse ponto que reside a grande vitória do neoliberalismo: levar as pessoas a aceitarem a escravatura da mente.
Todas essas afirmações não resultam de nenhum estudo em particular. Baseiam-se essencialmente na recusa em acreditar cegamente em tudo que é dito e escrito, na observação do mundo e das pessoas e na convicção de que não existem coincidências.
Entre muitos outros, são esses os motivos que me levam a criar esta petição para a realização de uma consulta popular que vise definir se o povo português, na sua maioria prefere a manutenção ou a saída de Portugal de uma UE que se desviou dos valores que fizeram com que muita gente acreditasse nas suas virtudes. Caso esse referendo venha a ser uma realidade e que a maioria decida pela saída, é obvio que haverá consequências. Será de facto um “fim do mundo em cuecas” para quem ainda não percebeu que não passamos de meros instrumentos nas mãos de quem detém o poder económico, para quem gosta de enriquecer à custa do trabalho dos outros, para quem é corrupto, egoísta, vaidoso e superficial, para quem se deixa manipular pelos meios de comunicação social, para os materialistas e para os acomodados. Mas para aqueles que acreditam numa alternativa, que tiverem a humildade de reconhecer os erros do passado e principalmente que aprenderam com esses erros, para aqueles que sabem que Portugal tem recursos mais do que suficientes para se sustentar em todos os aspectos e sobretudo para aqueles que estiverem dispostos a trabalhar para o bem de Portugal e do seu povo aproveitando de forma inteligente, autónoma e sustentada esses recursos, a saída da UE será vista como uma oportunidade de recuperarmos a nossa independência e a nossa dignidade enquanto povo soberano.
Posto isto, se achar que está bem, estão vá la ver o Big Brother ou a Casa dos segredos e dê como perdido o tempo que passou a ler isto. Se por acaso se revê em algo do que foi aqui escrito ou se pelo menos lhe permitiu ver as coisas sob uma nova perspectiva, então assine a petição e veremos no que pode dar.
VIVA PORTUGAL



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Esta petição foi criada em 27 junho 2016
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