Pelo fim imediato da utilização de herbicidas/glifosato nos espaços públicos de Lisboa

Os cidadãos de Lisboa e os demais que se mostram connosco solidários pedem firmemente à Câmara Municipal de Lisboa e a todas as Juntas de Freguesia de Lisboa, à exceção da Estrela que se assumiu como uma freguesia livre de herbicidas/glifosato, que sigam o exemplo e parem de os usar, proibindo a sua utilização igualmente pelas empresas subcontratadas em todo o concelho de Lisboa.

Com esta iniciativa, pretendemos:

1. Preservar a saúde dos nossos filhos, garantindo que possam brincar nos espaços públicos sem que fiquem contaminados, comprometendo a sua saúde futura;
2. Preservar a vida animal, permitindo com que as abelhas, as borboletas, os pássaros, os animais domésticos e demais animais da cidade circulem pelos jardins, parques e espaços públicos sem estarem expostos a risco desnecessários de doenças;
3. Preservar o ambiente, garantindo com que os recursos naturais da cidade – solo, água, lençóis freáticos – estejam o mais possível livres de glifosato.
4. Afirmarmo-nos como uma cidade pioneira e responsável, mostrando uma Lisboa que cuida da Saúde Pública e protege os cidadãos da exposição a produtos provavelmente cancerígenos e destruidores dos ecossistemas e do ambiente;

Em 2015, a Agência Internacional para a Pesquisa do Cancro (IARC) classificou o glifosato como “provavelmente cancerígeno” para humanos, sendo que está provado que é cancerígeno para animais. Será por isso sensato aplicar o princípio da precaução e proteger os cidadãos de possíveis efeitos nefastos para a saúde, limitando ou minimizando a exposição a esta substância em lugares públicos, até que se tenha esclarecido os seus reais efeitos na saúde e ambiente.

A exigência dos subscritores desta petição, além do princípio ético que o assiste, encontra suporte na lei, tal como podemos verificar no artigo 32º, da Lei 26/2013 sobre pesticidas:

"3 — Em zonas urbanas e de lazer só devem ser utilizados produtos fitofarmacêuticos quando não existam outras alternativas viáveis, nomeadamente meios de combate mecânicos e biológicos."

Sabemos que o glifosato pode entrar no corpo humano através da ingestão de alimentos, água ou de inalação, mas está ao alcance dos Senhores Presidentes da Câmara Municipal e das Juntas de Freguesia intervir de forma proativa, atuando na sua área de responsabilidade e em nome do bem-estar e saúde dos seus cidadãos. Com a informação que já existe pensamos não ser razoável não agir de imediato e erradicar a utilização dos herbicidas/glifosato desde já, adotando medidas alternativas igualmente eficazes e sustentáveis, como existem vários exemplos a nível europeu.
A responsabilidade e a ética assim o exigem, na voz destes cidadãos atentos e conscientes.

Lisboa 16 maio 2016.

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