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Petição pela ampliação e requalificação da Escola Básica 2, 3 Navegador Rodrigues Soromenho, Sesimbra

Para: Exmº Sr Presidente da Assembleia da Republica

A Escola Básica 2, 3 Navegador Rodrigues Soromenho é a escola sede do Agrupamento com o mesmo nome e fica situada na Rua Conselheiro Ramada Curto, em Sesimbra. A construção do edifício remonta ao ano de 1961 e desde os anos 80 tem no seu recinto três pavilhões pré-fabricados, na altura instalados provisoriamente, cujas coberturas são de amiantoe que se encontram, apesar de todos os esforços de recuperação, sem condições para acolher aulas teóricas ou práticas, uma vez que neles existe um “pseudo-laboratório” que serve as duas disciplinas da área das Ciências. De referir também o frio que se faz sentir no inverno e o calor insuportável na primavera e verão.
As atuais 16 salas/espaços convertidos em salas são manifestamente insuficientes para fazer face às 24 turmas previstas na rede, número que também é insuficiente para fazer face ao número de alunos que nos chega das restantes escolas do Agrupamento.
Ao nível das condições das salas, salientamos a pequena dimensão de várias que não têm capacidade para acolher o número de alunos previsto na lei. Três antigas arrecadações tiveram de ser transformadas em salas de aula que não apresentam as mínimas condições para esse fim.
Várias vezes por semana têm de ser ministradas aulas no refeitório, contíguo à cozinha, com todos os ruídos e cheiros inerentes.
Face à tipologia do edifício principal, com quatro pisos, e à exiguidade da sala de alunos, único espaço coberto para albergar todos os alunos da escola, sobretudo em dias de chuva, os corredores são muito barulhentos, o que prejudica as aulas em funcionamento. Os lances de escadas existentes entre os pisos são também uma situação problemática, tendo em conta a existência de alunos e um assistente técnico com problemas de mobilidade.
Esta situação cria também uma impossibilidade para alunos oriundos da Unidade de Apoio à Multideficiência, que funciona EB1/JI de Sesimbra, que pertence ao Agrupamento e que, pelas condições atrás descritas, são obrigados a mudar de Agrupamento quando transitam para o 2º ciclo, muitas vezes a grande distância da sua residência.
Os gabinetes de trabalho para o pessoal técnico, nomeadamente, psicólogos e terapeutas, ou para abrigarem projectos, são também escassos e com poucas condições.
O espaço exterior, sem qualquer zona de sombra, é também reduzido, o que se transforma num problema, com os alunos a não terem onde passar o seu tempo livre e a terem de conviver com as aulas de Educação Física que estão a decorrer. Este problema também causa situações de excesso de ruído que comprometem aulas e momentos de avaliação.
A falta de espaço obriga também a que a sala dos auxiliares funcione num vão de escada, sem as mínimas condições.
O ginásio existente, para além de não responder às necessidades decorrentes do currículo, perturba significativamente o trabalho de todos os que estão no piso abaixo (trepidação e ruído). Várias turmas têm que se deslocar ao Gimnodesportivo de Sesimbra, no centro da vila, onde o Ministério de Educação arrenda anualmente um ginásio, para terem aulas de educação física, o que coloca preocupações ao nível da segurança dos alunos.
Há anos que os diferentes órgãos de gestão têm tentado, junto do Ministério da Educação, que esta escola seja intervencionada, tendo a Câmara Municipal de Sesimbra expropriado um terreno contíguo à escola para que as obras de ampliação possam ser feitas.
Face à situação descrita, os abaixo-assinados, professores, pais e encarregados de educação, assistentes operacionais, assistentes técnicos, assim como outros elementos da comunidade Sesimbrense, vêm solicitar a realização das intervenções necessárias neste estabelecimento de ensino, de ampliação e requalificação com a construção de novas salas de aula e de um pavilhão desportivo para a prática da educação física, para que tanto os alunos como os trabalhadores docentes e não docentes tenham condições aceitáveis de ensino e aprendizagem.



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Esta petição foi criada em 12 maio 2016
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