RIO VAROSA

RIO VAROSA LOCALIDADE DE UCANHA DE ACORDO COM Artigo 66.º
Ambiente e qualidade de vida
1. Todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender.
2. Para assegurar o direito ao ambiente, no quadro de um desenvolvimento sustentável, incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e com o envolvimento e a participação dos cidadãos:
a) Prevenir e controlar a poluição e os seus efeitos e as formas prejudiciais de erosão;
b) Ordenar e promover o ordenamento do território, tendo em vista uma correcta localização das actividades, um equilibrado desenvolvimento sócio-económico e a valorização da paisagem;
c) Criar e desenvolver reservas e parques naturais e de recreio, bem como classificar e proteger paisagens e sítios, de modo a garantir a conservação da natureza e a preservação de valores culturais de interesse histórico ou artístico;
d) Promover o aproveitamento racional dos recursos naturais, salvaguardando a sua capacidade de renovação e a estabilidade ecológica, com respeito pelo princípio da solidariedade entre gerações;
e) Promover, em colaboração com as autarquias locais, a qualidade ambiental das povoações e da vida urbana, designadamente no plano arquitectónico e da protecção das zonas históricas;
f) Promover a integração de objectivos ambientais nas várias políticas de âmbito sectorial;
g) Promover a educação ambiental e o respeito pelos valores do ambiente;
h) Assegurar que a política fiscal compatibilize desenvolvimento com protecção do ambiente e qualidade de vida. DE ACORDO COM A LEI SEGUNDO A Administração da Região Hidrográfica do Norte , A 30 . 10 2015 solicitou à Câmara Municipal de Tarouca que fosse retirada a placa de sinalização identificada por JOAO MIGUEL DE CARVALHO MENDES , informando da existência de uma praia fluvial, e que fosse afixado no local um cartaz de desaconselhamento da prática balnear, visto esta água não estar identificada para a prática balnear. Administração da Região Hidrográfica do Norte INFORMOU esta autarquia dos programa de monitorização a ser implementado pela entidade referida, enquanto a água se encontrar em estudo. POR ESTE MEIO A PEDIDO DA Administração da Região Hidrográfica do Norte , E DE TODOS AQUELES QUE QUE FAZEM PARTE DESTA MESMA PETIÇÃO , QUEREMOS PEDIR A Câmara Municipal de Tarouca QUE RETIRE A PLACA DE sinalização identificada por JOAO MIGUEL DE CARVALHO MENDES , informando da existência de uma praia fluvial, e que seja afixado no local um cartaz de desaconselhamento da prática balnear, queremos pedir para que seja demolido e retirado o cimento que foi colocado no local que tem por nome pego na localidade de ucanha para que o rio varosa possa voltar a sua forma natural de vida como um rio . da nascente do rio varosa a povoação de Gouviães
que seja feito um estudo das aguas e do seu ecossistema com o objectivo de salvaguardar a qualidade das aguas do rio como fonte de vida , queremos pedir ao sr. presidente da Câmara Municipal de Tarouca que possa encontrar um conjunto de meios para que o projecto rios possa vir a constituir e construir um projecto de aproveitamento e um estudo do ecossistema do rio varosa .

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