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Criação de alternativa às portagens - Aplicação de uma taxa anual

Para: Presidente da República, Assembleia da República, Primeiro Ministro e restantes portugueses

Quantos de nós, Portugueses, poderíamos utilizar autoestradas para realizar certos trajetos e não utilizamos porque é demasiado cara?
Faz sentido ter uma excelente rede de autoestradas e parte delas estarem vazias?
Fará sentido pagar 0,10€ por quilómetro?
Temos que ter em conta que a Brisa é uma empresa e, como tal, tem de gerar receitas, mas não poderá fazê-lo e ser mais útil à população ao mesmo tempo?
Tendo em conta que as autoestradas foram construídas com dinheiro dos nossos impostos parece-me justo que sirvam os interesses dos seus habitantes.
Recentemente apareceu também o problema das SCUTs que estão a estagnar o desenvolvimento económico do país, sendo o caso mais flagrante a via do Infante no Algarve.


SOLUÇÃO

Proponho a execução de duas modalidades:

- Para o utilizador esporádico, manter o regime atual de portagem, se assim o entender;

- Para o utilizador frequente, criação de uma taxa anual ou de uma vinheta, à imagem do que acontece na Suíça, que permitisse, mediante o pagamento de uma certa importância, ter livre passe para todas as autoestradas e SCUTs do país.
Essa taxa anual teria de diferenciar obrigatoriamente o utilizador comum e o utilizador profissional.
(Entende-se por utilizador profissional todo aquele que faz da atividade rodoviária a sua profissão, nomeadamente as empresas de transporte de mercadorias ou passageiros)
No que diz respeito ao utilizador comum, na Suíça, pagam 37€ anualmente, valor esse que gastamos numa viagem Coimbra-Algarve. Tendo em conta o preço exorbitante das nossas portagens, mesmo que a Brisa cobrasse 100€ ou 150€ anualmente, isso seria um preço aceitável para tão grande benefício.


BENEFÍCIOS:

- Não prejudicar a empresa Brisa - O valor não ganho com as portagens/SCUTs é compensado pelo valor pago pelo maior número de utilizadores.

- Dinamização económica de regiões com má acessibilidade - Possibilidade de usufruir das excelentes infraestruturas já existentes e pagas pelos contribuintes em zonas como o interior do país ou o Algarve, nas quais a alternativa é demorada, longa e insegura.

- Economia de tempo - Diminuição do tempo de viagem.

- Diminuir o trânsito - Diminuir o congestionamento de IPs, ICs e estradas Nacionais sobrelotadas.


A medida acima mencionada é uma ideia a ser discutida e melhorada, visando sempre o melhor interesse nacional.
Os abaixo assinados pretendem partilhar e divulgar esta medida para a fazer chegar ao parlamento a fim de ser discutida, melhorada e aplicada.



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Esta petição foi criada em 12 dezembro 2015
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