Carta Aberta ao Presidente da República
Para: Presidente da República Portuguesa
Senhor Presidente da República Portuguesa
Excelência
Olhando para a actual situação de Portugal, escrevemos-lhe esta missiva, no intuito de lhe transmitir a nossa preocupação, e solicitar a Vossa Excelência o Presidente da República, uma acção abrangente, influente e persuasiva, dissipadora de qualquer dúvida, de que o que o move, é o superior interesse de Portugal, um imperativo patriótico.
Contextualizando, uma grande maioria dos portugueses não estava à espera de ver o Partido Socialista - nem qualquer outro partido democrático - nas mãos do Partido Comunista Português e do Bloco de Esquerda, para poder governar, tendo perdido as eleições.
Esses Portugueses, com as mais diversas orientações políticas, sentem-se traídos pela iniciativa do Partido Socialista, não só pelo que esses partidos representam, mas pela sua rápida e inacreditável transformação com o manifesto intuito de conquistar o poder.
Os acordos divulgados vieram confirmar o que todos suspeitávamos: a sua fragilidade é evidente, não oferecendo qualquer garantia de estabilidade e durabilidade aos Portugueses.
É preocupante verificar que o "acordo à esquerda" apenas estabelece que um Governo PS não cairá por aprovação de moções de censura, mas não garante sequer votação de orçamentos do Estado: apenas "apreciação conjunta".
Na sua história, o Partido Socialista foi um pilar importante da democracia no país, tendo-se oposto corajosamente à implementação do regime totalitário que o Partido Comunista tentou instaurar.
No entanto, o Partido Socialista apresenta-se neste momento com uma solução que não é nem sólida, nem estável, nem credível, nem duradoura.
Lamenta-se também que a PàF e o PS, não tenham sabido colocar os interesses de Portugal à frente dos seus, e discutir a Governação de Portugal com menos radicalismo e de forma mais consensual.
Um governo apoiado e negociado entre a PàF e o PS, poderia permitir as reformas que o país tanto precisa, e provavelmente um período de crescimento económico, e de acrescida credibilidade internacional, como nenhuma outra das soluções faladas até agora.
No entanto, quer a PàF, quer o PS, entraram em discursos antagónicos, não permitindo aquela que seria a solução consensual para mais de 70% dos portugueses eleitores.
Fica a tristeza, por ver o nosso país trilhar caminhos que estamos em crer, não nos vão beneficiar em nada. Será esta a nossa sina, mesmo tendo mostrado nas urnas que, apesar de tudo, um caminho alternativo era aquele que queríamos esperançosamente percorrer?
Por Portugal, esperava-se mais dos nossos políticos.
Pelos Portugueses resta a esperança de Vossa Excelência, o Sr. Presidente da República, ainda poder lançar mão de alguma réstia de consensualidade que exista, e consiga evitar um cenário de governação em cima do fio da navalha.
Quer o cenário à direita, quer o que se desenha à esquerda, não dão garantias de estabilidade, nem de durabilidade.
A Constituição da Republica é clara: “O Presidente da República representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas.“
O Presidente da República é eleito por sufrágio universal, directo dos cidadãos portugueses eleitores no território nacional, bem como dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro e usufrui por isso de uma autoridade democrática que nenhuma outra instituição possui.
Compete ao Presidente da República nomear o Primeiro-Ministro e nomear e exonerar os membros do Governo, Governo este que pode incluir um ou mais Vice-Primeiros-Ministros.
O Presidente da República pode exercer a sua magistratura de influência para que sejam encontradas soluções governativas estáveis e coerentes, dentro dos limites que decorrem do estrito imperativo de imparcialidade no tratamento das diversas forças partidárias, compromisso que assumiu perante os eleitores e do qual disse que não se afastará nem um milímetro.
No entanto, admitindo que o Presidente, através de uma forte pressão, consiga alterar a posição e a estratégia de um partido, levando-o a aceitar, a contragosto, coligar-se com outro para formar governo, entende Vossa Excelência, o Sr. Presidente da República que não o deve fazer.
Na sua opinião, que subscrevemos, a solução de governo que daí resultaria, não correspondendo a uma autêntica vontade de coligação estável e duradoura, seria sempre artificial e precária, consumindo-se rapidamente em lutas internas e dando lugar a uma instabilidade política muito prejudicial ao País.
É por isso imperativo que o Presidente da República, no exercício da sua magistratura de influência, o faça da forma mais abrangente, influente e persuasiva, e, como acima já se disse, dissipadora de qualquer dúvida, de que o que o move, é o superior interesse de Portugal, como imperativo patriótico
Assim atrevemo-nos a sugerir que, o Presidente da República promova a formação de um Governo de Iniciativa Presidencial, assente numa pré-negociação a encetar directamente pela Presidência da República com elementos das duas forças políticas mais votadas nas eleições de 4 de Outubro, último, que representam mais de 70% da população eleitora.
Um Governo de Iniciativa Presidencial é sempre possível, pois não há limites constitucionais e cabe à vontade do Presidente da República.
Para o sucesso desta iniciativa não esbarrar na maioria de esquerda que se formou, seria essencial envolver pelo menos as direcções partidárias dos dois partidos fundamentais da 3ª República Portuguesa.
As suas direcções devem ser confrontadas com um ultimato presidencial, em que ou estes partidos concordam com a Iniciativa do Presidente, e a apoiam em sede de apreciação de Programa de Governo, e de Orçamentos de Estado, ou o Presidente não dará posse a nenhum dos governos propostos no desenho das soluções até agora apresentadas, por considerar na sua apreciação que não são nem sólidas, nem credíveis, nem estáveis, nem duradouras.
Mais ainda ousamos sugerir que podia Vossa Excelência o Presidente da Republica, mostrar-se disponível para convocar um referendo, para auscultar a opinião dos Portugueses, em relação à possibilidade de indigitação deste Governo de Iniciativa Presidencial, e para com ele confortar e legitimar a decisão dos partidos em apoiar esta iniciativa do Presidente.
Nesta hipótese de um Governo de Iniciativa Presidencial, o Presidente da República nomearia para Primeiro-Ministro uma figura que fosse aceite pelos dois partidos, (eventualmente por todos os partidos com assento na Assembleia da República), nomeando ainda para Vice-Primeiro-Ministros, com a responsabilidade de coordenação política do Governo com os partidos que representam, os líderes dos partidos que sustentassem esta solução política.
Seria também importante que o Ministro das Finanças fosse previamente aprovado pelos partidos, e que fosse um nome igualmente consensual, para garantir a credibilidade nacional e internacional, que se exigirá a um Ministro das Finanças de um Governo de Iniciativa Presidencial, num momento tão complexo e difícil como o que vivemos em Portugal e no mundo.
Para esta solução ser credível surgem-nos em mente alguns nomes, que sendo dos quadrantes políticos dos partidos envolvidos nesta solução, e serem simultaneamente respeitados pelas lideranças destes mesmos partidos, granjeariam suficiente credibilidade e aceitação, que diminuiria as hipóteses de uma resposta negativa por parte dos partidos convidados por Vossa Excelência o Presidente da República, a participarem neste Governo de Iniciativa Presidencial.
Nomes como Rui Rio, Guilherme de Oliveira Martins, Luís Amado, Medina Carreira, João Salgueiro, Luís Campos e Cunha, Daniel Bessa, e uns quantos outros, poderiam servir esse propósito, quer para desempenharem o papel de Primeiro-Ministro, quer o papel de Ministro das Finanças.
Por ser um momento único na história da nossa jovem democracia, por acreditarmos que o financiamento das necessidades da República poderem estar em causa, por pensarmos que a situação actual pode levar novamente o país a uma situação de insolvência, e dependência de terceiros, tendo novamente de ceder a sua soberania, como aconteceu por três vezes nestes últimos 40 anos, pensamos que é o momento para o Presidente da República chamar a sí, a busca de uma solução e ser o garante do regular funcionamento das instituições.
A nossa confiança e esperança para o país estão dependentes de Vossa Excelência.
Atenciosamente, subscrevemo-nos,
Alexandra Benitez Custódio
Alexandre Manuel dos Santos Castro Poças
Alexandre Sousa Amorim Carneiro
Angelita Dias dos Santos
Artur Duarte Stüve Veiga de Faria
Bernardo Afonso de Medeiros Sant' Ana Cifuentes
Carla Manuel Machado Gomes
Carlos Alexandre Gonçalves Ribeiro
Carlos Eduardo Soares Baptista Carvalho
Carlos Filipe Amorim Delgado Macedo e Cunha
Diogo Nuno Saldanha de Faria Lencastre
Diogo Pimenta Lemos Pereira
Eduardo Luis Tiago de Beça Sanches da Gama
Eduardo Manuel Pinto Ferreira Avelar
Fausto António Feliz Amaral
Fernando António Soares Baptista Carvalho
Fernando Miguel Rodrigues Ferreira Pinto
Francisco José Medeiros de Oliveira
Francisco Vito Lopes Barroso
Francisco Xavier Serra de Sanches Osório
Gonçalo Nuno Araújo Castro Moura Bastardinho
Hugo Filipe Moreira da Silva
Jaime Alexandre Brandão dos Anjos Soares Lopes
Joana Tenreiro Barroso de Jesus Calisto e Matos Valerio
João Miguel Alves de Sousa Matos Valério
Jorge Manuel Pinto de Loureiro
Jorge Nuno Trepa Torres da Silva Leite
José António Macedo e Cunha da Fonseca Ferreira
José António Silva de Carvalho Campos e Matos
José Miguel Roquette Burnay Soares Cardoso
José Pedro Fernandes Guedes da Silva
Karina Pereira Martins da Costa
Luis Artur Ribeiro Pereira
Luis Maria Serrano Marques Mesquita Brito
Marco César Azevedo Simões
Maria de La Salete Gonçalves Pereira
Maria de Lurdes Viana Carvalho
Maria do Céu Rodrigues Martins
Maria Irene Carvalho Leal Mendes Moreira
Maria Ivone Teixeira de Lemos Cabanelas Graça Moura
Miguel Dams de Carvalho
Miguel Filipe Sotto-Mayor Rêgo Ribeiro
Miguel Lopes Vicente Bacelar
Natália da Conceição Rodrigues
Nelson José Marques Lima
Nuno Eduardo Cabanelas Mosqueira Alves
Nuno Miguel Caravela Justo do Couto Bandeira
Nuno Miguel Cardoso Ribeiro
Nuno Miguel Ribeiro Ferreira
Nuno Miguel Rodrigues Gi Martins da Silva
Paula Alexandre Nogueira da Costa Matos
Paula Cristina da Cruz Vinagre
Paulo Jorge Lopes Teixeira
Patricia Andreia Brás Santos
Patricia Cordeiro Fernandes Gonçalves
Pedro José Ribeiro de Sá Pereira
Pedro Maria Lencastre Reis de Almeida
Pedro Manuel Martins Correia
Pedro Miguel Torres d'Oliveira Lebre
Pedro Nuno Costa Sampaio
Pedro Ribas Araújo
Raquel Honório Rodrigues Flores
Ricardo Cabanelas Graça Moura
Ricardo Jorge Fernandes Campelo de Magalhães
Ricardo Gomes dos Santos Boto Pimentel
Rita Alexandra Soares Ramos Fernandes Macedo e Cunha
Rita Ricou Nunes da Ponte
Rui Manuel Santos Pereira
Rui Pedro Ribeiro Teixeira
Sandra de Castro Vilela de Brito
Sílvio Manuel Paula Silva Calçada
Sofia da Costa Pimenta de Sá Azeredo Morais de Macedo
Susana Pontes Barros Rodrigues
Tiago Pinto Leite Magalhaes
Vera Lúcia Cerqueira Sampaio
