Contra a Construção do Aproveitamento Hidroelétrico de Sistelo

Para: Agência Portuguesa do Ambiente; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte; Câmara Municipal de Arcos de Valdevez; Câmara Municipal de Monção

Os cidadãos signatários desta petição vem por este meio manifestar a sua opinião desfavorável em relação ao "Projeto de Aproveitamento Hidrelétrico de Sistelo (Arcos de Valdevez)", proposto pela "Hidrocentrais Reunidas SA" e a ser licenciado pela "Agência Portuguesa do Ambiente, IP".

Vem pelo mesmo meio, e de acordo com o "Direito de Petição" (ponto 1 do artigo 52º da Constituição da República Portuguesa), fazer ouvir a sua voz de protesto junto das restantes entidades competentes no que a este Projecto diz respeito, nomeadamente as Câmaras Municipais dos Municípios afetados : Arcos de Valdevez e Monção, bem como da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

O projeto em causa, que se encontra em fase de Consulta Pública do seu Estudo de Impacto Ambiental, afetará diretamente os territórios da freguesia de Sistelo (Arcos de Valdevez), bem como de Tangil e Merufe (Monção). Mas não são apenas estas freguesias as prejudicadas pela obra em causa, na medida em que a forte quebra de caudal do Rio Vez, causada pela construção do açude projetado, colocará em causa todo o curso do Rio, que é a espinha dorsal do território do Município de Arcos de Valdevez, ao longo do qual existem dezenas de moinhos, azenhas, praias fluviais e inclusive uma Ecovia.
O Rio Vez é ainda conhecido, neste troço inicial onde será construído o açude e respetiva albufeira, pela qualidade das suas águas, sendo um atrativo para atividades relacionadas com a pesca.
Todo o território, devido à sua sensibilidade, está incluído na Rede Natura, sendo ainda área próxima ao Parque Nacional Peneda-Gerês, estando dentro da área classificada pela UNESCO como Reserva Mundial da Biosfera.

Segundo o próprio "Estudo de Impacto Ambiental": "A zona de intervenção do projecto afectará, de acordo com as Cartas de Condicionantes dos Planos Directores Municipais de Arcos de Valdevez e de Monção, algumas áreas integradas na Reserva Ecológica Nacional (REN). Na zona envolvente do empreendimento, os lameiros da encosta da margem direita do rio Vez apresentam classificação de RAN." "Refere-se, ainda, que a área de estudo ocupa cerca de 389 ha do Sítio de Importância Comunitária (SIC) Peneda/Gerês".

Além de todos estes valores ambientais e naturais, devemos ainda frisar o valor cultural e paisagístico de Sistelo, conhecida pelos seus socalcos (em parte irrigados por água de levadas agora afetadas), que semanalmente levam até esta freguesia centenas de turistas. Sistelo tem sido, aliás, caso de estudo em diversas Faculdades nacionais e internacionais, devido ao seu ecossistema e, sobretudo, devido à relação que o homem estabeleceu aqui ao longo dos séculos com o território de montanha e de Rio.

Esta condição levou, aliás, à "Proposta de Classificação de Sistelo como Paisagem Cultural Evolutiva Viva", em 2009.
A esse respeito devemos referir as milenares calçadas que unem o Vale do Vez às partes altas do Planalto de Castro Laboreiro, e que em parte seriam afetadas para permitir o acesso à construção do açude. Ao mesmo tempo todo o impacto patrimonial e paisagístico que teria a construção e presença das condutas, que ligarão o açude à Central Elétrica (a construir junto ao núcleo de Sistelo), bem como todo o impacto negativo associado à colocação das redes de distribuição de energia (postes e linhas) que ligarão Sistelo, pelo alto da Estrica, à restante rede.

Por todos os motivos supracitados, e em defesa da paisagem de Sistelo, do seu ecossistema, e acima de tudo em defesa do Rio Vez, os cidadãos que assinam esta petição, vem solicitar às entidades competentes, a emissão de um parecer NEGATIVO à construção deste aproveitamento Hidroelétrico.

Actualização #11 Encerramento

Criado em segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016

A Petição está encerrada, na medida em que os seus objectivos foram totalmente cumpridos. O Projecto de Construção do Aproveitamento Hidroeléctrico de Sistelo foi chumbado pelas entidades competentes na matéria. Actualmente Sistelo está em Vias de Classificação, como Paisagem Cultural. Obrigado a todos pela mobilização em defesa de Sistelo e do Rio Vez.
Actualização #10 Sistelo será classificado como Paisagem Cultural

Criado em segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016

Arcos de Valdevez inicia classificação de Sistelo como Paisagem Cultural Sistelo, freguesia do concelho de Arcos de Valdevez, viu reconhecida, por publicação em Diário da República de 10 de Dezembro, a abertura da classificação como "Paisagem Cultural", numa iniciativa do Município de Arcos de Valdevez junto da Direção Regional de Cultura Norte, que colheu agora a validação superior Direção Geral do Património Cultural. Esta classificação é a primeira do seu género, uma vez que parte de iniciativa exclusiva de agentes nacionais, sendo que as outras quatro existentes são classificadas pela UNESCO. A área agora considerada para classificação abrange um alargado espaço de inigualável qualidade ambiental e natural, vizinho do único Parque Nacional português (Peneda-Gerês), mas também portador de um notável património etnográfico e histórico, marcado por centenas de anos de ocupação humana que moldaram a paisagem, com destaque para os singulares e excepcionais socalcos de produção agrícola, únicos no país, e que valeram já a Sistelo uma outra classificação informal, a de "pequeno Tibete português". A abertura deste processo é o reconhecimento de um esforço continuado da autarquia arcuense para a potenciação e preservação deste território, sendo que se espera a classificação definitiva desta Paisagem, e após todo o processo complexo de trabalho com as entidades da tutela, em meados do próximo ano. - See more at: http://www.cmav.pt/noticia.php?id=2553#sthash.D2B9M56Z.dpuf
Actualização #9 Secretaria de Estado CHUMBA Barragem de Sistelo

Criado em segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016

Secretaria de Estado do Ambiente dá parecer desfavorável ao Aproveitamento Hidroelétrico de Sistelo "De uma maneira geral, é considerado que os impactes negativos decorrentes da implantação do projeto ultrapassam em muito os impactes positivos" - Agência Portuguesa do Ambiente Fruto das diligências da Câmara Municipal, movimentação da população do concelho e outras entidades ligadas ao processo, a Agência Portuguesa do Ambiente deu parecer desfavorável à construção de uma mini hídrica na freguesia de Sistelo, parecer que foi ratificado pela Secretaria de Estado do Ambiente. A Câmara Municipal congratula-se com esta decisão pois sempre considerou que o Aproveitamento Hidroelétrico de Sistelo no Rio Vez provocaria inúmeros e significativos impactes negativos, não sendo compatível com os objetivos de Conservação da Natureza, nomeadamente os que levaram à classificação do Rio Vez como Sítio de Interesse Comunitário da Rede Natura 2000. De igual modo não tinha sido considerado o facto de a mini-hídrica estar localizada na Reserva da Biosfera Transfronteiriça do Gerês-Xurés, declarada pela UNESCO em 2009, sabendo-se que em termos mundiais esta é uma das 17 reservas da biosfera transfronteiriças. A mini-hídrica provocaria uma alteração no regime hidrológico do Rio Vez e nas tradições seculares de rega das explorações agrícolas, pondo em causa a subsistência do ecossistema e das explorações agrícolas. O PDM de Arcos de Valdevez também não permitia a construção da central, nem de parte da conduta em área de Espaço Natural. De referir que a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez sempre esteve empenhada em fomentar e apoiar as políticas de energia sustentável e eficiência energética, consciente do papel que a sua utilização tem no contexto social e económico do País e da Europa. No entanto, neste projeto não se identificavam mais-valias significativas que justificassem o impacte negativo relevante e irreversível nos recursos e nos projetos elencados. A APA justifica a sua decisão dizendo que: " Uma forte contestação à implantação do Aproveitamento Hidroelétrico de Sistelo é o que emerge da análise dos pareceres recebidos (...) esta posição, unanimemente defendida por cidadãos, autarquias, organizações não-governamentais de ambiente, associações e outros representantes da sociedade civil é corroborada pelo facto de não terem sido identificadas (...) mais-valias significativas que justificassem os impactes negativos relevantes, significativos e irreversíveis decorrentes da implantação do projeto". Diz ainda que: " O Aproveitamento Hidroelétrico de Sistelo situa-se na Reserva da Biosfera Transfronteiriça do Gerês-Xurês, na zona de Proteção Especial (ZPE) da Serra do Gerês e no sítio de Importância Comunitária (SIC) do Peneda Gerês, onde estão presentes espécies protegidas prioritárias (...) Sistelo é dos poucos locais onde ainda é possível observar a sociedade em diálogo com a natureza, a serra e o rio. O Vez (...) tem sido um atrativo turístico de enorme valor e tem mobilizado a economia local em torno de valores como as praias fluviais, ecovias e trilhos (...) é um curso de água bastante preservado, ainda sem intervenções antrópicas, o que lhe confere um estatuto ecológico de enorme importância (...) possui uma grande atratividade turística fazendo dele e da sua envolvente um sítio único. A sua biodiversidade (...) ficará ameaçada com a construção do projeto". - See more at: http://www.cmav.pt/noticia.php?id=2469#sthash.f5qCWnX5.dpuf
Actualização #8 GEOTA chumba Mini-Hídrica no Rio Vez

Criado em terça-feira, 9 de Junho de 2015

O projeto Rios Livres do GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente submeteu na passada sexta-feita o seu contributo para a consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroelétrico de Sistelo (AHS), correspondente ao processo de Avaliação de Impacte Ambiental n.º 262. A conclusão foi a seguinte: Dados os fracos benefícios associados à construção desta obra, o GEOTA advoga que o Aproveitamento Hidroelétrico de Sistelo seja alvo de uma Declaração de Impacte Ambiental com parecer Desfavorável. http://rioslivresgeota.org/wp-content/uploads/2015/06/GEOTA_ParticipacaoPublica_EIA_AproveitamentoHidroSistelo.pdf
Actualização #7 Petição Enviada - Período de Consulta Pública

Criado em domingo, 7 de Junho de 2015

Terminou na Sexta-Feira, dia 5 de Junho de 2015, o Período de Consulta Pública do Estudo de Impacto Ambiental do Projecto de Aproveitamento Hidroelétrico de Sistelo. No âmbito deste período de Consulta Pública, e nos termos legais vigentes para o efeito, esta Petição foi enviada às seguintes entidades: - CCDR-N - Câmara Municipal de Arcos de Valdevez - Câmara Municipal de Monção - APA - Agência Portuguesa do Ambiente Refira-se que estas entidades são as que tem competência e poder de decisão neste processo. Até ao momento sabe-se que a Câmara de Arcos de Valdevez, em reunião de Quinta-Feira, dia 4 de Junho, emitiu um parecer CONTRA a Construção deste Projecto (a petição tinha sido entregue a todos os membros do executivo antes da reunião). A petição continuará ACTIVA, na medida em que em próximas fases do processo de luta CONTRA este Projecto poderá ser necessário re-enviar a outras entidades competentes, solicitando igualmente o seu parecer NEGATIVO à construção deste projecto. Obrigado a todos.
Actualização #6 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez CONTRA

Criado em domingo, 7 de Junho de 2015

http://www.cmav.pt/noticia.php?id=2380 CÂMARA de Arcos de Valdevez CONTRA o APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO DE SISTELO A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez manifesta a sua POSIÇÃO CONTRA o processo de Avaliação de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroelétrico de Sistelo. Esta tomada de posição resulta da análise do Estudo de Impacte Ambiental e é fortemente apoiada pela totalidade das Juntas de Freguesia e por milhares de cidadãos. A Câmara Municipal incentivou a participação pública e congratula-se com o facto de muitas entidades e milhares de arcuenses também se terem manifestado contra o projeto. A autarquia considera que o Aproveitamento Hidroelétrico de Sistelo no Rio Vez, provocará inúmeros e significativos impactes negativos, não sendo compatível com os objetivos de Conservação da Natureza, nomeadamente os que levaram à classificação do Rio Vez como Sítio de Interesse Comunitário da Rede Natura 2000. Também não foi considerado o facto de a mini-hídrica estar localizada na Reserva da Biosfera Transfronteiriça do Gerês-Xurés, declarada pela UNESCO em 2009, sabendo-se que em termos mundiais esta é uma das 17 reservas da biosfera transfronteiriças. A mini-hídrica provocará uma alteração no regime hidrológico do Rio Vez e nas tradições seculares de rega das explorações agrícolas, pondo em causa a subsistência do ecossistema e das explorações agrícolas. O Estudo de Impacte Ambiental apresenta deficiências e falhas ao não identificar áreas de afectação e ocupação irreversíveis de habitats e alterações geomorfológicas e paisagísticas. O EIA não teve em consideração os impactes sociais e económicos negativos do aproveitamento hidroelétrico sobre diversos projetos que integram a estratégia de desenvolvimento sustentável do concelho, onde o Rio Vez tem um papel fundamental. Não consideraram a proposta apresentada pela Câmara Municipal à Direção Regional de Cultura -Norte de classificação dos Socalcos de Sistelo como Paisagem Cultural. Não consideraram os projetos da Ecovia do Rio Vez, do Museu do Vez ao Ar Livre, do Castelo de Sistelo e da pesca de recreio e desportiva. A Agência Portuguesa do Ambiente solicitou a apresentação de um Estudo Hidrogeológico e de um plano de comunicação que não constam do processo. Verifica-se a afectação de área de REN, no entanto não obtiveram o reconhecimento de interesse público, tal como a APA solicitou. Apesar de solicitado pela APA, não foi apresentada a avaliação de impactes ambientais da linha elétrica de ligação da central hidroeléctrica à rede do Sistema Elétrico Público. O PDM de Arcos de Valdevez não permite a construção da central, nem de parte da conduta em área de Espaço Natural. Como a situação não foi resolvida e tal como refere a Agência Portuguesa do Ambiente "o procedimento de avaliação de impacte ambiental, poderá ser considerado inútil" e como tal desfavorável. A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez está empenhada em fomentar e apoiar as políticas de energia sustentável e eficiência energética, consciente do papel que a sua utilização tem no contexto social e económico do País e da Europa. No entanto, neste projeto não se identificam mais-valias significativas que justifiquem o impacte negativo relevante e irreversível nos recursos e nos projetos elencados. Estamos certos que a Autoridade de AIA e a Comissão de Avaliação emitirão uma Declaração de Impacte Ambiental Desfavorável a este projeto, pois na sua avaliação terão em consideração os impactes negativos e falhas do processo que a Câmara Municipal elencou, onde se pretende defender os legítimos interesses das populações de Arcos de Valdevez. - See more at: http://www.cmav.pt/noticia.php?id=2380#sthash.2YE6gi7s.dpuf
Actualização #5 Problemas com a mini-hídrica de Vila Verde

Criado em quarta-feira, 3 de Junho de 2015

http://www.ovilaverdense.com/noticia.php?n=702 Obras na mini-hídrica colocam em risco Ponte de Prado A Direcção Regional de Cultura do Norte (DRCN) vai emitir um parecer prévio sobre as obras de remodelação da mini-hídrica de Mire Tibães. A posição da estrutura ligada ao Ministério da Cultura está ligada ao facto de as obras poderem levar ao colapso da Ponte de Prado que está classificada como monumento nacional desde 1910. Segundo o ‘Diário do Minho’, o dossier que previa as obras impostas pelo Ministério do Ambiente encontrava-se para apreciação na Administração Regional Hidrográfica do Norte. Face à posição da DRCN, o processo terá que ser agora remetido à instituição tutelada pelo Ministério da Cultura para a emissão de um parecer prévio. O director da DRCN, arquitecto Amândio Dias, considera que é necessário ter em conta os riscos que as obras implicam na segurança da travessia e alerta «para o facto de qualquer alteração no regime hídrico do rio poder ter implicações ao nível estrutural da ponte e, consequentemente, criar situações de roturas estruturais e consequente colapso». As obras na mini-hídrica de Mire Tibães, actualmente na posse da Hidrocentrais Reunidas, foram impostas pelo Ministério do Ambiente, após duas acções de fiscalização. Segundo o ‘Diário do Minho’, as vistorias confirmaram «a necessidade da realização de obras de beneficiação e conservação, quer a nível de infra-estruturas, quer de equipamento». Além dos trabalhos apontados para a estrutura, foram também impostas obras no dispositivo de transposição de peixes, que foi considerado «permanentemente inoperacional, devido, essencialmente, a limitações graves relacionadas com a sua concepção».
Actualização #4 Quinta-Feira - 4 de Junho - Praça Municipal

Criado em terça-feira, 2 de Junho de 2015

No dia 4 de Junho, Quinta-Feira, às 19 horas, a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez reúne para decidir que posição oficial vai tomar perante o Projecto de Construção do Aproveitamento Hidroelétrico de Sistelo (Rio Vez).
Actualização #3 População de Sistelo está contra

Criado em terça-feira, 2 de Junho de 2015

População de Sistelo está contra a construção de mini-hídrica no rio Vez Em Arcos de Valdevez está prevista a construção de uma mini-hídrica, no rio Vez, na freguesia de Sistelo, mas a população da freguesia está contra e promete lutar até ao fim para que a central de produção de energia não seja construída no rio. http://portocanal.sapo.pt/noticia/60635/
Actualização #2 População de Sistelo contesta:

Criado em sexta-feira, 29 de Maio de 2015

A população de Sistelo, em Arcos de Valdevez, vai reunir-se nos próximos dias para definir a estratégia de contestação à construção de uma míni hídrica no rio vez, disse hoje o presidente da Junta, Sérgio Rodrigues. Em causa está o projeto Aproveitamento Hidroelétrico (AHE) de Sistelo que prevê a construção de uma central na margem direita do rio Vez, para produção de energia elétrica, a qual será posteriormente injetada na Rede Elétrica Nacional através de uma linha área com seis quilómetros de extensão de ligação ao Posto de Corte de Alagoa de Cima. O projeto agora em consulta pública, desde 11 de maio e até 05 de junho, sofreu algumas alterações, depois de em 2007 não ter avançado após ter merecido parecer condicionado. Na aldeia de Sistelo, segundo o autarca Sérgio Rodrigues, “a população está contra o projeto por considerar que a mini hídrica vai trazer impactos negativos na paisagem, na qualidade da água, e no património”. “A Junta de Freguesia vai estar ao lado da população porque foi para isso que fomos eleitos”, disse. Apesar da tentativa de contactar a empresa promotora do empreendimento, a Hidrocentrais Reunidas, tal não foi possível até ao momento. O presidente da Câmara de Arcos de Valdevez apelou “à participação massiva da população na consulta pública”. “Essa mobilização e participação poderá contribuir para a decisão que a Câmara e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) irão tomar sobre o assunto”, explicou o autarca social-democrata João Esteves, adiantando que o parecer do município será emitido no próximo dia 04 de junho. em: http://ominho.pt/populacao-de-sistelo-arcos-de-valdevez-acerta-estrategia-para-contestacao-a-mini-hidrica/
Actualização #1 Caminhada - Vamos Salvar Sistelo

Criado em sexta-feira, 29 de Maio de 2015

Domingo dia 31 de Maio, de manhã, vamos até Sistelo conversar com as populações, caminhar e conhecer os locais que poderão vir a ser afectados com a construção do aproveitamento hidroelétrico. Contamos com todos os que não querem perder o património, a biodiversidade e as paisagens de Sistelo. Em defesa de Sistelo e do Rio Vez: Ponto de encontro ás 8:30h junto ao posto de turismo nos Arcos de Valdevez ou em Sistelo ás 9:00h.

Qual a sua opinião?

Esta petição foi criada em 28 Maio 2015

A actual petição encontra-se alojada no site Petição Publica que disponibiliza um serviço público gratuito para todos os Portugueses apoiarem as causas em que acreditam e criarem petições online. Caso tenha alguma questão ou sugestão para o autor da Petição poderá fazê-lo através do seguinte link Contactar Autor