Salvemos o Pinheiro das Areias, Árvore Classificada de Interesse Público, existente no Vale de Santarém
Para: Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santarém e Instituto de Conservação da Natureza e Florestas
O Pinheiro das Areias é um pinheiro manso existente no Vale de Santarém, sendo-lhe atribuída uma idade próxima de 300 anos. De uma dimensão invulgar, é o pinheiro manso com maior perímetro de base medido em Portugal - perto de oito metros. Dadas estas características, que os habitantes do Vale de Santarém se habituaram a admirar ao longo das suas vidas, o pinheiro e o espaço em redor passaram a ser local de encontro de crianças e adultos, pelo que, ao longo de gerações, a árvore se transformou num símbolo da terra, vindo a ser escolhida para integrar o brasão da vila.
Classificada como árvore de interesse público, conforme Diário da República n.º 17, II Série de 21.05.92, esta árvore monumental é, nos termos da lei, considerada “património de elevadíssimo valor ecológico, paisagístico, cultural e histórico”, tem um estatuto de protecção idêntico ao do património edificado classificado, devendo ter uma zona de protecção de 50 metros em redor da sua base, sendo qualquer intervenção na área envolvente, ou nela própria, condicionada a parecer do ICNF-Instituto de Conservação da Natureza e Florestas. A própria lei diz que: “Toda a árvore de interesse público não poderá ser cortada ou derramada sem autorização prévia da Autoridade Florestal Nacional, sendo todos os trabalhos efectuados sob sua orientação técnica”, segundo se lê na página online do ICNF.
A última vez em que a população do Vale de Santarém assumiu posição pública sobre a necessidade de medidas urgentes para salvar o Pinheiro das Areias foi em 2012, através de uma moção, aprovada por unanimidade na Assembleia de Freguesia, apresentada depois à Câmara Municipal de Santarém. Desde então nada foi feito, no terreno, para resolver a situação - o pinheiro continua a sofrer com a perda de areias em seu redor, a exposição das raízes, o corte não orientado de pernadas e a poluição envolvente.
Devido ao risco eminente de se perder este exemplar histórico do património natural do Vale de Santarém, do Concelho de Santarém e do País, os subscritores requerem à Câmara Municipal de Santarém e ao Instituto de Conservação da Natureza e Florestas que tomem, nos termos da Lei, com urgência, as medidas que a situação impõe.
