A Freguesia de Almagreira vive bem sem Caulinos…
Para: Ex.ma Sra. Presidente da Assembleia da República, Dra. Maria da Assunção Esteves
Os subscritores desta petição, amigos da Freguesia de Almagreira, vem pela presente manifestar o seu total desacordo com os vários processos em curso para a atribuição de concessões mineiras para a exploração de depósitos minerais de caulino na área geográfica da freguesia de Almagreira, concelho de Pombal e distrito de Leiria.
Não temos qualquer dúvida que a futura exploração das concessões mineiras que estão previstas para a freguesia de Almagreira, afetará substancialmente a qualidade de vida dos habitantes da maioria dos lugares da freguesia, nomeadamente, Almagreira, Assanha da Paz, Barros da Paz, Barbas Novas, Bonitos, Espinheiras, Gregórios, Lagares, Meias Vides, Paço, Penedos, Pingarelhos, Portela, Reis, Reguengo, Vale Nabal, Vascos, Netos, São João da Ribeira, …
Fazendo um resumo da situação em termos de concessões atribuídas, pedidos de concessão e contratos de prospeção e pesquisa temos a seguinte realidade:
• Concessão mineira n.º MNC000140, “Assanha da Paz”, atribuída à empresa José Aldeia Lagoa & Filhos, SA, Contrato n.º 111/2014 (DR 2.ª Série n.º 34, de 18 de fevereiro), com uma área = 141,1163 ha;
• Concessão mineira n.º MNC000112, “Netos”, atribuída à empresa Motamineral – Minerais Industriais, SA, Contrato n.º 168/2009 (DR 2.ª Série n.º 139, de 21 de julho), com uma área = 437,266 ha;
• Contrato de prospeção e pesquisa n.º MNP00112, “Bonitos”, atribuída à empresa Aldeia & Irmãos, SA, Contrato n.º 225/2012 (DR 2.ª Série n.º 64, de 29 de março), com uma área = 0,981411 ha;
• Pedido de concessão mineira n.º MNPC00909, “Almagreira”, atribuída à empresa Corbário – Minerais Industriais, SA, Aviso n.º 15787/2013 (DR 2.ª Série n.º 252, de 30 de dezembro), com uma área = 439,0057 ha;
• Pedido de concessão mineira n.º MNPC30309, “Paço”, atribuída à empresa José Aldeia Lagoa & Filhos, SA, Aviso n.º 375/2015 (DR 2.ª Série n.º 18, de 13 de fevereiro), com uma área = 192,8556 ha.
Somando todas estas áreas chegamos a um assustador valor de 1.188,14 ha, que ficarão cativos para explorações minerais. Comparando com a área total da freguesia de Almagreira (4.261,10 ha), chegamos à triste conclusão que cerca de 1/3 da área territorial da freguesia poderá vir a tornar-se numa mina a céu aberto, quando atualmente essa área está coberta de árvores.
Não precisamos de sair do concelho de Pombal, para vermos os efeitos nefastos que este tipo de exploração mineira tem trazido para o meio ambiente e para a vida das pessoas. É fácil constatar junto das explorações existentes que as reservas de água potável estão a ser perdidas, os níveis freáticos são completamente alterados, assim como a morfologia e revestimento dos solos, que ficam basicamente estéreis. Ainda não conseguimos descobrir um bom exemplo de recuperação dos solos, após o período de exploração dos minerais, conforme obriga a legislação em vigor…
Assim, pelo presente, apelamos ao Governo de Portugal que não permita que uma freguesia cuja sua maior riqueza são as pessoas e a sua floresta, seja transformada numa enorme cratera lunar, apenas para dar lucro fácil a meia dúzia de empresas, colocando em sério risco a qualidade de vida dos seus cidadãos e o próprio futuro da freguesia…
NÃO QUEREMOS, NEM PRECISAMOS DE EXPLORAÇÕES DE CAULINOS NA FREGUESIA DE ALMAGREIRA…
Certos da vossa compreensão, com os melhores cumprimentos;
Os subscritores da petição,
