Queremos uma Lisboa com vida. Não queremos o Despacho 130/P/2014
Para: A todas as pessoas que amam Lisboa e querem que Lisboa continue a ser a cidade mais cool da Europa.
Exmo. Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa,
Nós abaixo assinado queremos uma Lisboa viva. Uma cidade alegre e livre.
Uma Lisboa em festa, com gente nas ruas. Queremos concertos e cinema ao ar livre nas praças históricas. Queremos que a cultura e as festas populares sejam mais promovidas pela cidade. Queremos que se mantenha a oferta diferenciada e a manutenção dos horários dos bares nas zonas tradicionalmente reconhecidas pela oferta de diversão noturna -nomeadamente, Santos, Bica e Cais do Sodré.
E sobretudo, queremos que continue a ser possível estar à porta de um bar a consumir uma bebida, depois da uma da manhã, sem que o estabelecimento que nos serviu seja injustamente punido por isso.
Não queremos uma Lisboa triste e repressiva. Concordamos que se deva ter um comportamento urbano e respeitador dos direitos dos moradores destas zonas, mas não queremos que as restrições injustas, discriminatórias e desproporcionais contidas no Projecto de Despacho 130/P/2014 entrem em vigor e destruam uma das razões porque Lisboa é considerada a cidade mais cool da Europa - a sua noite.
Também não concordamos com o Projecto de Despacho 130/P/2014 porque terá como consequência inevitável a inviabilidade económica de centenas de pequenos negócios - directa e indiretamente - o que numa altura de crise e de desemprego elevado como a que Portugal atravessa, seria uma medida totalmente desastrosa e irresponsável.
Não concordamos com o projecto de Despacho porque julga todas os frequentadores da noite da mesma forma: como arruaceiros, desordeiros e não respeitadores dos direitos dos moradores. Nem reconhece o nosso direito, enquanto cidadãos frequentadores da noite, a estar num bar, ou à porta deste, obrigando-nos a ir para um clube fechado, onde as entradas são quase sempre pagas e onde as bebidas são muito mais caras.
Além do mais, somos contra as medidas apresentadas no Projecto de Despacho nº 130/P/2014 da CML, porque no nosso entender não resolvem as incomodidades referidas pelos moradores das zonas mais procuradas para a diversão nocturna de Lisboa (Santos, Bica e Cais do Sodré). A saber:
• Não evita que as pessoas se mantenham nas ruas, nem fará com que estas deixem de fazer barulho na rua e se dirijam para suas casas.
A falta de transportes públicos durante a noite não permite às pessoas o abandono destas zonas sobretudo para quem mora nas linhas suburbanas de Sintra e de Cascais, ou na margem Sul do Tejo.
• Não faz com que as pessoas deixem de beber na rua.
Irá antes aumentar o fenómeno do chamado “botellón” e fomentar ainda mais a venda ilegal de bebidas em plena rua por parte de mochileiros e de carrinhas improvisadas de bar que já pululam pelas zonas visadas no Despacho.
• Não faz com que as pessoas deixem de urinar nas ruas ou que passem a ter um comportamento urbano.
Se os únicos espaços com casas-de-banho ao serviço do público encerrarem mais cedo, aquelas não terão outra alternativa senão fazê-lo na via pública.
• Não irá diminuir a insegurança, nem as actividades ilícitas.
As questões de insegurança e as actividades ilícitas sempre existiram nas zonas onde não há policiamento. E continuaram a existir sempre, independentemente de quaisquer horários estipulados para os bares, ou da limitação de venda de bebidas. Faz falta, sim, um efectivo policiamento nas zonas visadas.
Conclusão
A diversidade de diversão noturna é uma componente fundamental de uma qualquer grande cidade, como Lisboa e, não tenho dúvidas, de que é um pólo de atração turística indispensável.
Achamos que as medidas propostas no Despacho são ineficazes e falaciosas e que o mesmo não deve entrar em vigor, pois não queremos viver numa Lisboa austera e preconceituosa. Queremos Lisboa com vida!
