Petição em prol da reativação do Consulado Honorário do Brasil e para a candidatura de Santarém a futura sede de Consulado (Oficial) do Brasil
Para: toda a gente
PETIÇÃO EM PROL DA REATIVAÇÃO DO CONSULADO HONORÁRIO DO BRASIL E PARA A CANDIDATURA DE SANTARÉM A FUTURA SEDE DE CONSULADO (Oficial) DO BRASIL
que fazem cidadãs e cidadãos portugueses, brasileiros, luso-brasileiros e outros, residentes no Distrito de Santarém e em outros distritos de Portugal, identificados abaixo e subscritores do presente Documento, para que o mesmo seja apresentado às Autoridades Autárquicas do Distrito e à Embaixada e ao Consulado do Brasil, com base no seguinte:
- Considerando que Santarém é Capital de Distrito com forte ligação ao Brasil, seja por abrigar o túmulo de seu Descobridor e a sua antiga residência e de sua família e, ainda, por ser a Terra de Origem de ilustres personalidades que ajudaram a configurar o Brasil, como seja o Fundador da cidade do Rio de Janeiro, Estácio de Sá;
- Considerando que a intensificação do relacionamento luso-brasileiro é fator estratégico para ajudar o desenvolvimento economico do Distrito, em particular por meio da vertente turística e do relacionamento empresarial;
- Considerando que Santarém e seu Distrito tem sido objeto de permanente e crescente procura por parte de missões empresariais brasileiras, de empresas de variados segmentos de atividade e de turistas em grupo ou individuais;
- Considerando que o Distrito e a Cidade de Santarém abrigam hoje uma numerosa comunidade brasileira e luso-brasileira, conhecida por seu labor, por seu empenho e por sua capacidade de integração local e de colaboração para o progresso do Município;
- Considerando que o a titularidade do Consulado Honorário do Brasil em Santarém encontra-se em condição de “sede vacante” desde 2006, isto é, desde 2006 que o Cargo encontra-se vago e que, desde então, não é proposto novo Titular para a função, sendo, por isto, indispensável a apresentação, à Embaixada e ao Consulado do Brasil, de nova proposta de nome de Titular para aquele cargo a ser feita pelas Autoridades Autárquicas;
- Considerando que a ação ausente do Consulado Honorário do Brasil, motivada pela vacância referida, deixa de contribuir para a assistência básica à Comunidade Brasileira aqui instalada e para a promoção de atividades e ações de útil componente bilateral,
- Considerando que a presença da comunidade brasileira e luso-brasileira no Distrito, bem como a comunidade portuguesa e outras comunidades aqui instaladas, merecem a presença e atuação efetiva de uma digna Representação Brasileira,
Os subscritores da presente Petição
- animados pelo superior interesse no estreitamento do relacionamento útil entre a comunidade brasileira e portuguesa,
- interessados em que o Consulado Honorário do Brasil em Santarém possa ser efetivo fator de assistência básica, informação e acolhimento para cidadãos brasileiros residentes ou em trânsito,
- motivados pela expectativa de que a reativação do Consulado Honorário do Brasil e a futura instalação de Consulado Oficial do Brasil em Santarém poderá constituir fator excelente para a crescente integração de interesses bilaterais,
- movidos pela Causa Comum Portuguesa e Brasileira de propugnar pelo congraçamento entre cidadãos, pela crescente melhoria das condições de vida das pessoas e pelo aumento do bem-estar comum,
- animados pela vontade saudável de sentirem-se úteis para o bem comum e, por fim,
- convictos que estão de estarem a sugerir e a propor uma medida de grande alcance para os interesses sociais, culturais, economicos e políticos de ambos os Povos e Países,
vêm propor e sugerir entendimentos e providências breves da parte de Autoridades para a nomeação de NOVO TITULAR para o cargo de
CÔNSUL HONORÁRIO DO BRASIL EM SANTARÉM,
Petição cuja subscrição se inicia na corrente data de 3 de Novembro de 2014-: