Alteração da Instituição que Representa a Capoeira junto do IPDJ
Para: Atuais e ex-praticantes e profissionais de Capoeira em Portugal
Cara Comunidade de Capoeira em Portugal,
Praticantes e Profissionais de Capoeira,
O sistema Desportivo Português apresenta em vigor leis que determinam que todos os profissionais desportivos sejam detentores de cédula profissional, de modo a atuarem em território Português. O processo de implementação e regulação das cédulas profissionais é da responsabilidade do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ). Toda a legislação afecta a este processo pode ser consultada em:
http://www.idesporto.pt/conteudo.aspx?id=97&idMenu=53
De modo a articular e implementar o processo com as diversas modalidades desportivas em Portugal, o IPDJ desenvolveu a política de relacionar com as instituições que em Portugal representam essa modalidade (i.e. Federações com Estatuto de Utilidade Pública - FEUP). Nas situações em que a modalidade não se vê representada por uma FEUP, o IPDJ escolheu uma entidade para dar prosseguimento ao processo, e garantir a legalização dos Profissionais afectos a essa modalidade desportiva.
A Capoeira, em Portugal, não se vê representada por uma FEUP. Nessa circunstância, e sendo classificada como Desporto, o IPDJ definiu que a associação Federação Portuguesa de Capoeira (FCP) fosse a instituição que representaria a modalidade, no processo de regulamentação da cédulas profissionais de Treinador Desportivo (i.e. leia-se de Capoeira) a todos aqueles que leccionam a Capoeira em Portugal. A mesma, ficou responsável de até 1 de Julho de 2015 garantir a entrega de uma listagem nominal válida dos profissionais que pretendam obter cédula de Treinador Desportivo de Capoeira
Todavia a comunidade expressa e representativa (em número) de Profissionais de Capoeira, que operam em território Português à mais de 10 anos, não se revê nos atuais estatutos da FPC. Consequentemente, é vontade desta comunidade em ver a FPC permutada por uma Instituição que verdadeiramente represente a comunidade da Capoeira em Portugal; esta vontade desenvolveu-se após um processo em que:
- Foi elaborada uma proposta de alteração dos estatutos, no sentido de garantir a continuação do bom funcionamento dos diversos grupos de Capoeira (i.e. associações) já existentes em Portugal, e essa proposta foi rejeitada pela FPC;
- O processo de regulamentação para obtenção das cédulas profissionais através da FPC, não sido clarificado aos diversos profissionais de Capoeira que têm estabelecido contacto com a FPC no sentido de serem esclarecidos sobre os procedimentos a tomar.
Serve a presente petição para, em regime de protesto, sensibilização e solicitação ao IPDJ, para aceitar uma nova instituição que de forma válida represente a maioria dos Profissionais de Capoeira a atuarem em Portugal.
Esta petição é dirigida a TODOS OS ACTUAIS E EX-PRATICANTES E PROFISSIONAIS DA MODALIDADE DE CAPOEIRA EM PORTUGAL, e será entregue ao IPDJ a 20 de Janeiro de 2015.
