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MANIFESTO PELA CONCERTAÇÃO NACIONAL

Para: Povo angolano

1. Conquistada a paz, os angolanos vivem momentos difíceis no processo de reconciliação nacional, verificando-se uma escalada progressiva de violência social que opõe os cidadãos às autoridades públicas, sendo comum a discriminação social dos cidadãos por razões de filiação partidária, religiosa, cultural, o espancamento e extorsão de zungueiras, moto-taxistas e outros agentes da economia informal, nas ruas e estradas, a interdição de manifestações pacíficas e o maltrato dos respectivos manifestantes;

2. Situação de impunidade generalizada, corrupção, clientelismo e nepotismo que afectam os poderes públicos em prejuízo da realização dos interesses públicos, a ineficácia das políticas públicas de combate à fome e à pobreza e do plano nacional de desenvolvimento, estando Angola presa a um sistema económico centralizado em que o Estado joga um papel dominante nas relações económicas em detrimento da iniciativa individual dos angolanos;

3. A falta de perspectivas de realização profissional e económica da maior parte da juventude derivada da ausência de um ensino de qualidade, a precariedade da estrutura de oportunidades, a ausência de um sistema de saúde pública que ofereça garantias de qualidade de vida aos cidadãos;

4. Assim, impõe-se uma solução consentânea com as aspirações da maioria das cidadãs e dos cidadãos: a necessidade urgente de uma Concertação Política e Económica Nacional – pela implementação dos princípios do Estado de Direito e Democrático e da Economia de Mercado como objectivo do Estado angolano, consagrados na Constituição da República para uma sociedade tolerante e inclusiva, com espaços de realização política e económica dos cidadãos, consagrando o respeito das liberdades fundamentais pelas autoridades públicas e a realização de uma justiça imparcial pelos órgãos de justiça e afins, em prol do tratamento igual de todos os cidadãos perante a lei – por parte de todas as forças vivas da sociedade designadamente a sociedade civil, os partidos políticos, e o povo de uma maneira geral, através de um processo de discussão dos principais problemas da Nação, visando consensos pela estabilidade nacional.

Se, como angolano, em território nacional ou na diáspora, te revês nestes ideais, subscreve o MANIFESTO PELA CONCERTAÇÃO NACIONAL e desenvolvamos uma corrente de união entre angolanos para que Angola avance rumo ao desenvolvimento.

CONCERTAÇÃO NACIONAL, JÁ!










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