Petição dos criadores pelo direito de autor
Para: Criadores pelo direito de autor
Junto com os criadores, diga sim à cultura e não ao desmantelamento do direito de autor na Europa!
Reaja à consulta pública lançada pela Comissão Europeia - Assine esta Petição
Numa Europa descrente e que está a passar por uma profunda crise de identidade e de confiança, a cultura é uma resposta vital à tentação de se isolar, à intolerância, à perda de direcção. Ela pode ser o cimento da identidade europeia.
A força da Europa reside nos seus criadores e nas suas indústrias culturais e criativas, que representam mais de 12 milhões de postos de trabalho em todas as áreas: teatro, livro, pintura, música, cinema, concertos, museus, meios de comunicação, imprensa, jogos de vídeo, artes de rua, etc. Face ao desemprego, que afecta em particular os jovens europeus, a cultura é assim uma resposta à crise e à perda de confiança no futuro.
Mas não existe cultura e indústrias culturais e criativas sem criadores que possam viver do seu trabalho. O direito de autor, um direito reconhecido como um direito do Homem, garante o direito dos criadores a viverem da sua criação.
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o futuro do direito de autor, da qual vai resultar a publicação de um Livro Branco. Este Livro Branco, que é esperado nas próximas semanas, deve fazer a síntese da consulta mas também, e sobretudo, apresentar a proposta da Comissão Europeia para o futuro do direito de autor na Europa. Dentro de alguns meses, deverá então ser apresentado ao novo Parlamento Europeu um projecto de directiva sobre o direito de autor. O futuro da cultura, dos criadores e das indústrias culturais europeias dependerá em grande medida das escolhas feitas.
A campanha para as eleições europeias de Maio de 2014 deveria permitir um debate amplo e ambicioso sobre o futuro da nossa cultura. Pedimos que a Europa dê prioridade à cultura e lhe dê a importância que ela realmente tem para os europeus nos próximos cinco anos, adoptando um verdadeiro "programa criativo" que não existe actualmente.
Apelamos às instituições europeias, aos candidatos, aos partidos políticos e aos chefes de Estado para que digam Sim à cultura na Europa, Sim aos milhões de assalariados, Sim aos artistas que fazem a nossa felicidade, Sim a todos os europeus para quem viver sem cultura é impossível.
Pedimos-lhes que apoiem e desenvolvam a cultura, protejam o direito de autor (direito patrimonial e direito moral) e os seus direitos conexos, desenvolvam e harmonizem por cima sistemas eficazes que permitam redistribuir um pouco pelos criadores e todos os que trabalham em seu nome as enormes receitas acumuladas pelos grandes empresários extra-europeus do sector da electrónica, da informática e da Internet.
Neste momento, pedimos com urgência a todos os cidadãos que façam ouvir a sua voz na consulta pública da Comissão Europeia e que assinem a presente petição dos criadores, que será enviada ao Presidente da Comissão e aos Comissários que vão apresentar aos cidadãos o Livro Branco sobre o Direito de Autor.
