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Uma Escola Legal, Democrática, Inclusiva, Aberta à Família e à Comunidade

Para: Presidente da Assembleia da República Portuguesa

Por uma Escola Legal, Democrática, Inclusiva e Aberta à Família e à Comunidade

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República Portuguesa,

Os cidadãos abaixo assinados vêm, por este meio, solicitar a intervenção e o apoio de Vossa Excelência e dos grupos parlamentares para a criação de um modelo educativo mais flexível, que promova uma maior cooperação entre a escola, as famílias e a comunidade.

Atualmente, o quadro legal português prevê apenas a frequência escolar a tempo inteiro ou o regime de ensino doméstico.
Não existe ainda uma solução intermédia, que permita articular o ensino presencial com uma participação mais ativa e regular das famílias, 0no percurso educativo das crianças.
Perante os desafios atuais das escolas, frequentemente sobrelotadas e com profissionais sobrecarregados, este manifesto propõe uma evolução do paradigma educacional assente em duas medidas concretas:

Flexibilização mensal com acompanhamento familiar: Legalizar a possibilidade de cada aluno passar, pelo menos, 5 dias úteis por mês (uma semana mensal) fora do espaço escolar tradicional, sob o cuidado e acompanhamento pedagógico de um familiar responsável, mediante faltas justificadas e em estreita articulação com os professores titulares. Este período deverá ser dedicado a experiências educativas diversificadas, visitas de estudo e contacto com a natureza.

Abertura da escola à comunidade ("Escola Aberta"): Alargar a nível nacional iniciativas de participação parental, como os projetos de refeitório aberto, permitindo que familiares possam acompanhar e apoiar voluntariamente o dia a dia das turmas e das atividades escolares, promovendo um rácio mais equilibrado de acompanhamento adulto por criança.

Acreditamos que o reforço do vínculo entre a escola e a família promove a autonomia, a responsabilidade e o bem-estar emocional de alunos, professores e auxiliares, contribuindo para uma verdadeira comunidade de aprendizagem centrada no desenvolvimento integral de cada criança.

Atenciosamente,

José Manuel Rodeia Rocha Parreira

Novo País Morgado - Alentejo - Aljustrel.

Professor de Yoga e Meditação para Crianças e Adultos

Escola Universal - Jardim dos Sonhos:
WhatsApp 915981672 com Meditação Transpessoal online às 6h45m, via zoom, todos os dias.

www.jardineirodesonhos.com



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Esta petição foi criada em 17 novembro 2026
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