Pela urgente concretização do projecto de requalificação do Martim Moniz
Para: Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa; Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa
Quase quatro anos depois da decisão para a sua requalificação, a Praça do Martim Moniz continua a ser uma laje árida, rodeada de trânsito por todos os lados, sem árvores, sem sombra e sem condições para ser vivida. Quem mora na Mouraria e nas ruas envolventes convive diariamente com o ruído, a sujidade, a falta de manutenção e de iluminação. A praça, que deveria ser um lugar de encontro e de descanso, de lazer, de prática desportiva e de fruição cultural, é hoje sobretudo um lugar de passagem, onde não há um banco à sombra, um espaço para as crianças brincarem ou uma esplanada onde se possa estar. Esta situação foi apontada pela população há anos, no processo participativo que deu origem ao projecto, e continua sem resposta, enquanto se arrasta a concretização de um projecto que foi decidido precisamente para a resolver.
A requalificação foi aprovada pela Câmara Municipal de Lisboa em 2022 e o projecto adjudicado em Novembro de 2023, prevendo-se então a sua conclusão em Março de 2026. Esse prazo foi ultrapassado sem que a obra tenha sequer começado, e sem que tenha sido apresentado um novo calendário.
A concretização deste projecto melhoraria substancialmente a qualidade de vida de quem mora junto à praça. Traria espaço verde e sombra numa zona com enorme carência deles, menos ruído e poluição e um espaço público seguro, cuidado e com usos diversos. Beneficiaria também quem vive e trabalha em toda a cidade. O Martim Moniz merece ser um lugar de encontro digno da diversidade de pessoas e culturas que o tornam único.
É urgente concretizar um projecto já aprovado e cuja discussão foi amplamente participada pela população. Os abaixo-assinados, moradores, trabalhadores e utilizadores da Praça do Martim Moniz e da cidade de Lisboa, vêm por este meio exigir:
- O lançamento imediato do concurso da empreitada de requalificação da Praça do Martim Moniz.
- A apresentação pública de um calendário concreto para a execução da obra.
- A adopção, até ao início dos trabalhos, de medidas de manutenção, limpeza e dinamização da praça que respondam às necessidades de quem ali vive e trabalha.