11 DE NOVEMBRO: TRABALHAR NÃO PODE SER MAIS IMPORTANTE DO QUE VIVER — Pela proteção imediata dos trabalhadores perante fenómenos meteorológicos extremos
Para: Governo de Portugal; Assembleia da República; Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
AMANHÃ, QUEM PROTEGE QUEM TEM DE IR TRABALHAR?
Perante a situação meteorológica extrema prevista para 11 de novembro, foram determinadas medidas excecionais de proteção da população, incluindo o encerramento das escolas e dos serviços públicos não essenciais.
Mas milhares de trabalhadores do setor privado continuam sem uma garantia equivalente.
Não podemos pedir às pessoas que evitem deslocações, reconhecendo os riscos para a sua segurança, e deixar simultaneamente ao critério de cada entidade empregadora a decisão de as dispensar.
Não se trata de colocar a economia em pausa, mas de reconhecer que nenhuma atividade não essencial deve justificar a exposição evitável de pessoas a situações de perigo.
Apelamos ao Governo para que adote medidas urgentes que garantam a dispensa remunerada dos trabalhadores cuja atividade presencial ou deslocação represente um risco sério, assegurando condições especiais para os serviços verdadeiramente essenciais.
A proteção da vida não pode depender do setor em que trabalhamos, do contrato que temos ou da empresa a que pertencemos.
Porque o trabalho faz parte da vida, mas não pode valer mais do que ela.