Alteração da regulamentação para ingresso nas forças armadas
Para: Exmo Sr Presidente da República, Exmo Sr Presidente da Assembleia da República Exmo Sr Primeiro- Ministro
Assunto: Exposição e Pedido de Revisão da Regulamentação Relativa às Tatuagens no Recrutamento para o Exército Português
Exmos. Senhores,
Venho, por este meio, manifestar a minha profunda discordância relativamente aos critérios atualmente aplicados no recrutamento para o Exército Português no que respeita às tatuagens visíveis.
O meu filho foi considerado inapto para ingressar no Exército por possuir uma tatuagem com cerca de 3 cm na linha do pulso. Na minha opinião, trata-se de um critério desajustado à realidade atual e que acaba por excluir jovens motivados, capazes e disponíveis para servir Portugal, sem que essa pequena tatuagem interfira com a sua competência, disciplina, profissionalismo ou capacidade física.
Vivemos numa sociedade em que as tatuagens são amplamente aceites e comuns entre pessoas de todas as profissões, incluindo profissionais que desempenham funções de elevada responsabilidade e representação do Estado. Considero, por isso, que este tipo de restrição já não acompanha a evolução da sociedade nem as necessidades atuais das Forças Armadas.
É também do conhecimento público que o Exército enfrenta dificuldades no recrutamento e na retenção de militares. Perante esta realidade, parece-me pouco razoável afastar candidatos que reúnem as restantes condições exigidas apenas devido à existência de uma tatuagem de reduzidas dimensões e sem qualquer conteúdo ofensivo, discriminatório ou incompatível com os valores militares.
Acrescento ainda que, em caso de necessidade nacional ou de mobilização extraordinária, estes mesmos cidadãos poderão ser chamados a cumprir o dever de defesa da Pátria. Assim, é difícil compreender que um jovem disposto a servir voluntariamente seja impedido de o fazer por um motivo que, na minha perspetiva, não compromete a missão nem a dignidade da instituição.
Por esse motivo, venho solicitar que seja promovida uma revisão da regulamentação em vigor, adequando os critérios relativos às tatuagens à realidade dos nossos dias e valorizando as qualidades humanas, o mérito, a aptidão física, a disciplina e a vontade de servir o país acima de aspetos meramente estéticos que não afetam o desempenho das funções militares.
Estou convicto de que uma alteração neste sentido permitiria ao Exército captar mais jovens com verdadeiro espírito de missão, sem comprometer a imagem, os valores ou o prestígio das Forças Armadas.
Agradeço a atenção dispensada e espero que esta exposição seja considerada no âmbito de uma futura revisão dos critérios de recrutamento.
Aguardo uma tomada de posição e resposta a esta exposição.
Com os melhores cumprimentos,
Atenciosamente.
Vanessa Duarte
