Acidentes Rodoviários no Porto
Para: Ao Presidente da Câmara Municipal do Porto, Dr.Pedro Duarte
Petição à Câmara Municipal do Porto, Dr. Pedro Duarte,
Pela implementação urgente de medidas de segurança rodoviária no cruzamento da Rua de Oliveira Monteiro com a Rua da Constituição
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto,
Os cidadãos abaixo assinados vêm, por este meio, manifestar a sua profunda preocupação com a falta de segurança rodoviária no cruzamento da Rua de Oliveira Monteiro com a Rua da Constituição, solicitando a adoção urgente de medidas que previnam acidentes graves e protejam a vida de peões, moradores, comerciantes e automobilistas.
Apesar de o cruzamento ser regulado por semáforos, é evidente que muitos condutores circulam a velocidades excessivas. Esta situação deve-se, em grande parte, à tentativa de manter a sequência de sinais verdes ao longo deste eixo viário, levando a acelerações incompatíveis com um cruzamento urbano de elevada utilização pedonal.
Nos últimos dias registaram-se dois acidentes graves em dois domingos consecutivos, ambos com veículos a invadir os passeios. Felizmente, não houve vítimas mortais nem peões atingidos, mas tal deveu-se apenas ao acaso. Da próxima vez, o desfecho poderá ser trágico.
Os moradores vivem diariamente com um sentimento de insegurança, receando pela sua integridade física e pela dos seus familiares. Também os comerciantes da zona manifestam preocupação, uma vez que clientes e transeuntes utilizam constantemente aqueles passeios, que já demonstraram não oferecer a proteção necessária em caso de despiste.
Perante esta realidade, entendemos que não basta esperar por uma tragédia para agir.
Assim, solicitamos à Câmara Municipal do Porto que, em articulação com as entidades competentes, proceda com urgência à avaliação e implementação de medidas eficazes de acalmia de tráfego, nomeadamente:
Instalação de um radar de controlo de velocidade, caso seja tecnicamente e legalmente viável;
Redução da velocidade máxima permitida naquele troço;
Reforço da fiscalização do excesso de velocidade;
Instalação de medidas físicas de acalmia de tráfego, caso se revelem adequadas (como passadeiras sobrelevadas, lombas, estreitamento da via ou outras soluções técnicas);
Reavaliação da sincronização semafórica, de forma a eliminar incentivos à aceleração entre cruzamentos;
Reforço da proteção dos passeios através da instalação de pilaretes ou outros elementos de contenção que impeçam a invasão do espaço pedonal por veículos.
A segurança rodoviária é uma responsabilidade coletiva e a proteção da vida humana deve prevalecer sobre qualquer outra consideração.
Apelamos, por isso, à Câmara Municipal do Porto para que atue com a máxima brevidade, antes que um destes acidentes resulte na perda de vidas humanas.
Porque prevenir é sempre melhor do que lamentar.
Os abaixo assinados solicitam que esta petição seja apreciada com caráter de urgência e que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir a segurança de todos os que vivem, trabalham ou circulam nesta zona da cidade.
Porto, 7 de julho de 2026
