Proposta de Referendo sobre Planeamento Demográfico em Portugal
Para: Assembleia da República
vimos solicitar à Assembleia da República a análise da realização de um referendo nacional sobre a possibilidade de definir políticas de planeamento demográfico que tenham como objetivo manter a população residente em Portugal próxima de um limite de 12 milhões de habitantes.
Consideramos importante abrir um debate público sobre os impactos do crescimento populacional na habitação, nos serviços públicos, nas infraestruturas, no ambiente, no emprego e na qualidade de vida.
Esta proposta pretende incentivar uma discussão democrática sobre o desenvolvimento sustentável do país a longo prazo e sobre a capacidade nacional de responder às necessidades da população.
Solicitamos que qualquer medida seja analisada e aplicada de acordo com a Constituição e a legislação portuguesa.
