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ALTERAÇÃO DE PENAS,POR VIOLAÇÃO E PEDOFILIA

Para: Assembleia da republica

Pedido de alteração das penas de crimes de violação e pedofilia!
mais concretamente a aplicação de pena minima de 25 anos por violação,sendo a mesma acrescida de mais anos conforme a gravidade das circuntancias as quais as vitimas foram subtidas e traumas posteriores sentidos pelas vitimas.
No caso de crimes de pedofilia, permitir a castração quimica dos criminosos e pena de prisão prepetua, de forma a disuadir este tipo de crime contra um dos grupos mais vulneraveis da nossa sociadade, uma vez que as crianças sao o bem mais precioso que existe, especialmente numa sociadade na qual a natalidade se encontra em declinio, e sendo este o futuro do pais e ate do estado



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Esta petição foi criada em 21 junho 2026
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