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Para: Ministério da Educação; Construção Pública; a empresa: Teixeira, Pinto & Soares, S.A.
Em 2018 tiveram início as obras de reabilitação integral do edifício-sede da Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, uma intervenção há muito reivindicada pela comunidade escolar devido ao avançado estado de degradação das instalações, que comprometia a segurança de alunos, professores e funcionários. A conclusão da obra estava prevista para daí a dois anos.
Oito anos depois a empreitada continua por concluir. Ao longo deste período, sucederam-se sucessivos adiamentos e promessas não cumpridas quanto ao regresso da escola ao seu edifício.
Desde então, a atividade lectiva tem decorrido em instalações provisórias que não oferecem as condições adequadas para o ensino artístico especializado da música. Apesar disso, a comunidade escolar tem continuado a demonstrar um extraordinário empenho, mantendo elevados níveis de excelência pedagógica e artística. Os alunos participam regularmente em eventos de prestígio nacional e internacional e prosseguem estudos em algumas das mais conceituadas instituições de ensino musical do mundo.
Nos últimos meses foi-nos garantido que a obra estaria concluída em agosto de 2026, permitindo o regresso no início do ano letivo de 2026/2027. Contudo, em 21 de maio de 2026, a direcção foi informada de que, devido a novos atrasos, esse regresso já não será possível.
Perante mais este incumprimento, alunos, encarregados de educação e professores exigem a conclusão urgente da obra e o regresso às instalações renovadas com a maior brevidade possível. Após anos de adiamentos sucessivos, recusam-se a aceitar novos atrasos.
Apelamos a todos os cidadãos que valorizam a educação artística, a cultura e o património público para que apoiem esta causa e ajudem a demonstrar ao Ministério da Educação, à empresa Construção Pública e demais entidades responsáveis a urgência de concluir este processo.
O regresso ao edifício-sede do Conservatório Nacional é uma questão que ultrapassa a sua comunidade escolar: é uma causa que diz respeito ao futuro da música, da educação artística e da cultura em Portugal.
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