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Retirada das espreguiçadeiras das praias que são espaços públicos.

Para: Ministério do ambiente, Apa, ministério da justiça, todos

Declaração de interesse público que não pode ser expropriado nem ter uso fruto em benefício de terceiros privados, fazendo distinção de pessoa.

O uso das praias é público..

Não podem vender, alugar, arrendar, licenciar, a areia da praia sitio publico, em benefício de empresa privadas e da própria junta, câmara e capitania.

A ocupação ilegal do areal é considerado uma invasão de espaço público, sendo os cidadãos portugueses que pagam os serviços de limpeza e de manutenção das praias com os seus contribuintes.

Pedimos a retirada imediata de tds as espreguiçadeiras das praias em benefício de tds e em igualdade para todos.

Não existem lugares marcados nem reservados no areal da praia.

O licenciamento do areal da praia não pode sobrepor se ao bem estar comuns de tds os cidadãos.




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Esta petição foi criada em 01 junho 2026
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