Pelo Reforço Urgente de Assistentes Operacionais na EB Júlio Brandão (V. N. Famalicão)

Os abaixo-assinados —pais, encarregados de educação e cidadãos solidários com a comunidade educativa de Vila Nova de Famalicão— vêm por este meio solicitar a Vossas Excelências uma intervenção urgente relativamente à manifesta escassez de pessoal auxiliar (Assistentes Operacionais) na Escola Básica Júlio Brandão, uma instituição de grande dimensão que acolhe diariamente cerca de 1400 alunos.

A gravidade da situação reside no facto de a ausência de supervisão de adultos nos espaços comuns e tempos de lazer criar um vazio de vigilância que facilita e potencia o risco de episódios de violência e bullying entre os alunos, o que tem acontecido durante o presente ano escolar 2025/26. Esta vulnerabilidade limita o quotidiano dos alunos, que são atualmente aconselhados a não frequentar espaços abertos sem supervisão, como os campos de jogos, privando-os de usufruir plenamente e em segurança da sua própria escola.

Esta carência de pessoal torna-se ainda mais crítica e preocupante no que diz respeito aos alunos com necessidades educativas especiais. Sendo uma franja da comunidade escolar que exige um apoio e um olhar redobrados, a atual falta de assistentes operacionais expõe estas crianças a uma vulnerabilidade acrescida, comprometendo diretamente a sua segurança, inclusão e bem-estar físico e emocional que o Estado tem o dever de salvaguardar.

É fundamental reiterar que estas falhas violam os direitos consagrados na Convenção sobre os Direitos da Criança e na Constituição da República Portuguesa, que garantem a todos os menores o direito inalienável a ser cuidados, protegidos e a usufruir de ambientes seguros para a sua educação e lazer. A escola pública não pode falhar no cumprimento destas condições básicas de segurança.
Face ao exposto, os signatários solicitam:

1. A revisão urgente do rácio de Assistentes Operacionais atribuídos à escola, considerando a sua elevada população escolar e a integração de alunos que requerem apoio especializado.

2. A contratação e colocação imediata de mais pessoal não docente para assegurar uma vigilância contínua, inclusiva e eficaz em todos os recintos escolares.

Com os nossos melhores cumprimentos,

Os Subscritores

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